DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400082 82 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PROGEP Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Medicina de Família e Comunidade , com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/09/2024 a 06/10/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23111.036829/2023-18. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131,19. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23111.010890/2022-34. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.014.804/0001- 51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.041401/2024-52.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.343,11. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23111.009285/2021-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001- 70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, reajuste dos insumos no percentual de 4,62 e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.562,84. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 23116.006993/2023-26 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Francisco Denis Souza Santos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 46/2023 - PROCESSO Nº 23116.007951/2023-11 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Daniele Mendes Caldas OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 47/2023 - PROCESSO Nº 23116.001214/2023-04 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Ilse Maria da Rosa Vivian OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 48/2023 - PROCESSO Nº 23116.006710/2023-46 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Liziane Mari Mukai Santos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Especialização. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 49/2023 - PROCESSO Nº 23116.009956/2023-70 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Paola Reyer Marques OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Educação - IE VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 08/11/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 23116.005667/2023-00 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Samanda Silva da Rosa OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 51/2023 - PROCESSO Nº 23116.008362/2023-41 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Matheus Mülling dos Santos OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 52/2023 - PROCESSO Nº 23116.010480/2023-10 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Juliana Vaz Oliveira OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC Campus Santa Vitória do Palmar VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 53/2023 - PROCESSO Nº 23116.010630/2023-95 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Julia Nyland do Amaral Ribeiro OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/10/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 54/2023 - PROCESSO Nº 23116.009808/2023-55 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Lisandra Rocha de Moraes OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Engenharia - EE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 55/2023 - PROCESSO Nº 23116.009819/2023-35 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Pablo Santos Guimarães OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 56/2023 - PROCESSO Nº 23116.012484/2023-32 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Marcio Repenning OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas- ICB VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 57/2023 - PROCESSO Nº 23116.009684/2023-16 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Waleska Mendes Cardoso OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.