DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, EDNA FELIX GOMES, Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Povoada Castro de Itiuba. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.288801/2024-06. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDAÍ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.271.069/0001-00 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Até 08 de novembro de 2028, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 123, quinta-feira, 09 de novembro de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JESUEL F. DE C., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pindaí - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Nágila Cristiane Pereira Lopes , CPF nº xxx.413.441- xx, Ellen Cristini Souza e Silva, CPF nº xxx.620.421-xx e Neiramy Rodrigues da Silva - CPF 696.xxx.181-xx, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactarem a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.778212/2024-11, sob o nº 983/2024, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 35014.167316/2023-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: No valor total mensal estimado de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois Reais), para atender a Agência da Previdência Social em Rio Claro/SP, da GEX. Piracicaba/SP, SRSE1 - prorrogação contratual com termo de apostilamento. Vigência: 001/06/204 a 31/05/2024. Valor Total atualizado - estimado anual - do Contrato: R$ 4.344,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 35014.002888/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025; a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) e exclusão dos custos com "dia do vigilante" para o posto de supervisor do contrato 42/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas unidades vinculadas às gerências executivas de barbacena /mg e juiz de fora/mg.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.714.798,88. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.002899/2023-25. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0002-73 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12(doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025 e também a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) do contrato nº 53/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex Vitória/ES e unidades vinculadas.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.128,48. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.002897/2023-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado com supressão da prestação do serviço de 1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na aps peçanha/mg e a totalidade dos serviços de vigilância ostensiva, eletrônica e monitoramento remoto na aps mutum/mg, vinculadas à gex governador valadares/mg e acréscimo de 1 (um) posto de vigilância ostensiva 44h na aps ipatinga/mg.. Vigência: 12/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132.456,62. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.451095/2022-75. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 46.236.405/0001-24 - PROTETICS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.451095/2022-75. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 591.050,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses de 20/09/2024 à 20/09/2025, exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" e exclusão de 02 (dois) sensores de fumaça da APS sapucaia do contrato 49/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na Gex Petrópolis/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991.254,24. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).