DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa-Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá para a Assembléia Geral a Realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 18 horas em primeira chamada e as 19 horas em segunda chamada, na Rua Gaspar Martins 451, Bairro Floresta , Porto Alegre, CEP 90220-160, para deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato dos trabalhadores nas empresas de construção, montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, publicas e privadas de energia elétrica final, (exceto empresas geradoras, transmissoras distribuidoras de energia elétrica, trabalhadores nas indústrias da construção civil, construção pesada, eletricistas prediais, eletricistas industriais e eletricistas residenciais). 2) Discussão e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e os Respectivos Suplentes.4) Filiação a federação, Central Sindical e Confederação. Porto Alegre, 23 de Setembro de 2024 MICHELI REGINA DE MOURA Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON CNPJ Nº 00.316.292/0001-76 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CBBd, José Roberto Santini Campos, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos termos dos artigos. 15, 16, 18 e 19 do Estatuto Social da CBBd, faz saber aos que deste Edital tiverem conhecimento, bem como convoca as entidades filiadas com direito a voto, além da representação de Atletas da CBBd, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/10/2024, às 09h00, em Primeira Convocação, com maioria absoluta, ou às 09h30h, em Segunda Convocação, com o quórum estatutário previsto, a realizar-se no Ibis Styles Campinas Alphaville, localizado na Rua Embiruçu, nº 300 - Alphaville Empresarial, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo - CEP 13098-320, admitida a votação remota, caso necessária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger o Presidente e os 1º e 2º Vice-Presidentes; (ii) Eleger 3 membros do Conselho de Administração, sendo um deles independente, na forma do art. 24 do Estatuto Social; (iii) Eleger 3 membros titulares e 1º e 2º suplentes do Conselho Fiscal; (iv) Eleger 3 membros titulares e 1 suplente do Conselho de Ética; (v) Formalizar e dar posse imediata aos membros eleitos, ressalvado o efetivo exercício do mandato, que se dará somente em 01/01/2025 com término em 31/12/2028. Para fins de votação, e após análise dos requisitos estatutários para sua participação, são consideradas Federações filiadas com direito a voto as seguintes entidades: Federação Amazonense de Badminton, Federação de Badminton de Brasília, Federação Capixaba de Badminton, Federação Catarinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Ceará, Federação Gaúcha de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Maranhão, Federação Matogrossense de Badminton, Federação Desportiva de Badminton do Estado de Minas Gerais, Federação Norteriograndense de Badminton, Badminton Federação Paranaense, Federação de Badminton Piauiense, Federação de Badminton do Estado de São Paulo, Federação de Badminton do Estado do Rio de Janeiro, Federação Sergipana de Badminton, Federação Tocantinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Amapá, Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton, Fe d e r a ç ã o de Badminton de Goiás, Federação de Badminton do Estado da Paraíba, além da representação de Atletas. Serão observados, além dos requisitos e procedimentos dispostos no Estatuto Social da CBBd, e em seu Regulamento Eleitoral, as seguintes diretrizes: a) É vedado o acúmulo de procurações, as quais devem ter poderes específicos para sua representação, sempre observada a maioridade civil. b) Para fins de garantia de equilíbrio em sua representatividade, a CBBd observará a razão de 1/3 (um terço) dos votos à categoria de atletas, considerando todos os candidatos no gozo de seus direitos, já computada a eventual diferenciação de valor de que trata a Lei Geral do Esporte. Considerando a quantidade de entidades com direito a voto, para esta AGO inicialmente serão convocados 10 (dez) atletas. O número poderá sofrer alteração por ocasião de eventuais deliberações da comissão eleitoral. A Comissão Nacional de Atletas do Badminton deverá enviar ao e-mail [email protected], os seguintes dados dos atletas que irão participar da AGO: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e-mail, telefone e data de nascimento, no prazo estatutário de 5 (cinco) dias da data de publicação do Edital; c) As candidaturas devem ser enviadas para o e-mail [email protected], até o dia 01/10/2024, às 23h59, que somente serão validadas após o envio, pela CBBd de protocolo de confirmação de seu recebimento. d) Deverão ser utilizados os formulários 'Presidência'; 'Conselho de Administração'; 'Conselho de Ética'; e 'Conselho Fiscal' constantes no link 'Eleições' do site da Confederação Brasileira de Badminton, qual seja, www.badminton.org.br; e) Os formulários deverão estar totalmente preenchidos, com a qualificação completa dos candidatos (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e- mail, telefone e data de nascimento) que compõem a respectiva chapa, e assinado por, ao menos, um membro da chapa, com firma reconhecida por similitude, bem como cumprirem os demais requisitos estatutários. f) A CBBd publicará em seu site, no dia 02/10/2024, os inscritos no pleito. g) O prazo para impugnação das candidaturas será de 03 (três) dias, sendo o termo inicial o dia 03/10/2024 e o termo final, 05/10/2024, às 23h59, direcionada ao e-mail [email protected]. h) Até o dia 06/10/2024, a CBBd publicará informativo noticiando a existência ou não de eventuais impugnações. i) No dia 07/10/2024, se iniciará o prazo para apresentação das defesas prévias, findando- se em 10/10/2024, às 23h59. j) As impugnações serão decididas pela Comissão Eleitoral da CBBd e as respectivas decisões serão publicadas no site da CBBd. k) Com vistas a uma melhor organização do pleito eleitoral, somente poderão estar presentes na sala em que será realizada a Assembleia Geral Ordinária as seguintes pessoas: (i) os componentes da mesa diretora da AGO; (ii) os representantes das entidades e dos Atletas com direito a voto; (iii) os candidatos inscritos e seus respectivos representantes; (iv) a Comissão Eleitoral; (v) os fiscais de cada chapa; (vi) o pessoal de apoio da CBBd necessário para o deslinde do pleito, inclusive a assessoria jurídica; (vii) o Conselho Fiscal e, (viii) veículos de imprensa devidamente credenciados no local. l) Dúvidas e questionamentos que dependam de interpretação, poderão ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] e deverão ser respondidas pela Comissão Eleitoral da CBbd, constituída na forma do Estatuto Social. m) A procuração pode ser apresentada na forma digitalizada, sendo que a via original deve ser enviada pelos Correios para a sede da CBBd, no prazo de 10 (dez) dias após a realização da AGO; n) Todos os documentos necessários e indispensáveis para a consecução desta AGO serão enviados por e-mail aos representantes legais das Federações com direito a voto e a Comissão Nacional de Atletas do Badminton. o) O prazo para impugnação ao Edital se encerra no dia 27/09/2024, às 23h59, direcionada ao e-mail [email protected]. p) Casos omissos ou necessidade de interpretação de regras do Edital são de competência da Comissão Eleitoral constituída. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 239/2024. Objeto: aquisição de mangueiras e terminais para atender as demandas operacionais da embasa, através do sistema de registro de preço. Disputa: 03/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055729). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 19 de setembro de 2024 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 - SEDUC/GO PROCESSO N° 202400005011578 - SEI / 105348 - SISLOG O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice, para os eventos escolares esportivos, culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 09/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. AURIZETE SILVA REZENDE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 08/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem (quando cabíveis), que serão destinados às Maternidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, contempladas com os recursos oriundos das Portarias / Ministério da Saúde n°s 2706/23, 2697/23, 2176/23, 2752/23 e 2406/23, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 18 de setembro de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES