DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é aquisição de kit's alimentação, visando atender as necessidades das escolas municipais da rede pública de ensino, realizado pelo Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, que teve como vencedora a empresa Soma Comércio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 09.152.032/0001-87, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG pretende aderir itens da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$ 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), descrição e quantidade dos itens a serem aderidos podem ser consultados no link: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24 P.L. nº 61/24 Objeto: R.P. prestação de serviços especializados para o Município de Pimenta/MG. Sessão: 10/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 23 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo até 19/03/2025. A partir do dia 19/09/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°327/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Area Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 094/2023, Dispensa N°032/2023Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados para a consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa do CONEP para o exercício de 2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.a partir do dia 22/09/2024Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Quarto termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024, a partir do dia 30/09/2024. Assinatura 17/09/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N°043/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ nº 28.929.699/0001-98 Processo licitatório nº 054/2024 Pregão eletronico N° 018/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gas liquefeito de petróleo (gas cozinha) de 13 kg. Vigência até 17/09/2025.com valor global R$52.653,38 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi adjudicado sendo vencedora a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 138/2024, na modalidade Credenciamento n 09/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas para realizacao de exames de imagem para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 30 de setembro de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Prorrogação de Contrato PRC Nº 178/2022 Concorrência Nº 1/2022 Extrato de 2º Termo de Prorrogação de Contrato 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, passando a vigorar por mais 300 (trezentos) dias, ou seja, até 20/07/2025 (vinte de julho de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Aviso de publicação tardia - Extrato do contrato do PL 075/2024 Inex. 015/2024 obj: contrat. da entidade associação de pais e alunos dos excepcionais - apae de Presidente Olegário, para prest. de serviços especializados de reabilit. em deficiência intelectual e programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas vigentes. Contrato nº 105/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGARIO. Valor: R$ 192.707,88. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/08/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 21/08/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 do PL nº 065/2022- TP nº 006/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 21/09/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 04 (quatro) meses, findando em 21/01/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 11/09/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Banco do Brasil S.A. Obj: Prestação de serviços bancários, c exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos. Proc. 187/24, Disp. 024/24; Prazo 23/08/24-22/08/29. Valor: Não há ônus financeiro p/ o Município; Sig Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito. Sig Contratado: Elisabete S. dos Santos, Rep. Legal. Rio Pomba, 23/08/24. Áthila V. de Oliveira, Ag de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 182/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2024, objetivando a aquisição de materiais de limpeza em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 007/2024, a favor da empresa: FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTYRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.135.794/0001-57, Assinatura contrato vigência 10/09/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 073/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, Registro de Preços N.º 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Setembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação