DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400202 202 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 Comprasnet Nº. 90448/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por lote". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria em Geral, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor Global Estimado Da Contratação: R$211.851,15. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP Nova Data COMPRASNET Nº. 90410/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Futura e eventual aquisição de Consultório Odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 11/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra ID nº 13322, Termo de Convênio 702605/2010, Padrão FNDE, referente à Escola de Educação Infantil Tipo B, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 24/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 30/10/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 30/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 23 de setembro de 2024. JULIANE APARECIDA CARNEIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 62/2024 - Concorrência nº 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 09/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 63/2024 - Concorrência nº 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 10/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 64/2024 - Concorrência nº 17/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento na Rua Riacho dos Machados (Bairro São Luiz) e Rua Gregório Gonçalves de Queiroz (Brejinho), conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 11/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 65/2024 - Concorrência nº 18/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santa Clara (Bairro Bom Jesus) e acessos a MG 403, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 14/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 260/2023 DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para o LOTE 01 no valor total de R$ 188.096,16. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 24/09/2024-09:52:44. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 23/09/2024, 23 de setembro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de portaria nº 28 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Fundação Assistencial Viçosense - Hospital São João Batista, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.989.187/0001-09, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data de 02 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 - Gestor do SUS/Secretário Municipal de Saúde - Extrato de portaria nº 29 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Casa da Caridade - Hospital São Sebastião, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.945.403/0001- 34, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data de 02 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. Gestor do SUS/Secretário Municipal de Saúde - Rainério Rodrigues Fontes.