DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400062 62 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Editais e Avisos COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele o conhecimento tiverem, que perante o Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE tramita o processo de averiguação de INDÍCIOS DE PENSIONISTA EM UNIÃO ESTÁVEL ENQUADRADA COMO FILHA MAIOR SOLTEIRA, e estando a pensionista NEUMA DA SILVA RIBEIRO, com endereço em lugar incerto ou não sabido, fica devidamente CITADA da presente demanda, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar contestação, sob pena de, na falta desta, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados. Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele o conhecimento tiverem, que perante o Grupamento de Apoio de Belém - GAP-BE tramita o processo de averiguação de INDÍCIOS DE PENSIONISTA EM UNIÃO ESTÁVEL ENQUADRADA COMO FILHA MAIOR SOLTEIRA, e estando a pensionista SILVANA LOBATO PEREIRA, com endereço em lugar incerto ou não sabido, fica devidamente CITADA da presente demanda, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar contestação, sob pena de, na falta desta, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados. Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JUNHO 2024): UPAG 20 . .JOANA VIEIRA DE ANDRADE .Aposentado .022.998.- . .JOSE CARLOS BARBOSA .Aposentado .139.528.- . .JOSE NILSON RODRIGUES .Aposentado .144.290.- . .MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA .Aposentado .176.498.*- . .JANDLENE MICHELE BERTO DE AQUINO .Beneficiário de Pensão .026.573.- . .JOSE NILSON RODRIGUES .Beneficiário de Pensão .144.290.- . .VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA .Beneficiário de Pensão .030.992.*- UPAG 48 . .MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA .Aposentado .250.709.-* 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/PROGEP/FUFMT, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 19º dia do mês de setembro de 2024, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.098301/2023-67, em que é PARTE, a Senhora JOANA BATISTA GAUDÊNCIO, CPF n° 927.XXX.XXX-49, no qual a Coordenação de Administração de Pessoal ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo 23108.098301/2023-67. ANDRÉ BAPTISTA LEITE 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA EDITAL Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024. . .Nomes .Aposentado E Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .01 .AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0417036 . .02 .DANILO OLIVEIRA DE ARRUDA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0417444 . .03 .DEUSA EVANIL DE OLIVEIRA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 1152499 . .04 .EDEBRANDO DA SILVA LARA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0415249 . .05 .ELIEL FERREIRA DA SILVA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0416413 . .06 .FLORENTINA DE ARRUDA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0417292 . .07 .FRANCISCO FAMARION PINHEIRO .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0415532 . .08 .JOAO DE VASCONCELLOS COELHO .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0415963 . .09 .JOSE PEREIRA DOS SANTOS .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0417361 . .10 .MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 1152494 . .11 .MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 1123803 . .12 .ODILZA BATISTA QUEIROZ .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0415984 . .13 .RAMÃO FERNANDES .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0414889 . .14 .TEREZINHA SAMPAIO ANTUNES .APOSENTADDO .01/06/20024 .26726 - 0415726 . .15 .ADÃO ORLANDO SILVA SANTANA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 6417364 . .16 .GUSTAVO DE ARAUJO PINTO .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 0417000 . .17 .JANE BLANCHE CALDAS MIGUEIS .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 1181335 . .18 .MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 0414953 . .19 .MARIA JULIA RIBEIRO .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 6416347 . .20 .MARIA LUCIA GUIMARÃES DE SIQUEIRA .PENSIONISTA .01/06/20024 .26276 - 0416069 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. ANDRÉ BAPTISTA LEITE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE RIBAMAR DE CASTRO SOUZA, CPF nº .602.243-, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.001995/2023-51, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) TEREZINHA DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .792.863-*, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.004193/2013-51, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de sessenta dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES