DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

DA ROCHA FELIX , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0006/2024-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Suporte Administrativo e Financeiro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº110/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LUCELIO FERREIRA DE MOURA que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300004-4-7, a viajar** ao município de Fortim-CE, nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, para realizar visita técnica no CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; V - ENDEREÇO: Rua Edno Alves de Oliveira, nº 478, A, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP 60.867-550; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo NUP: 31001.000464/2024-15; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Oitava, visando a prorrogação dos prazos de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do término da vigência dos mesmos; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: prorrogação dos prazos de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do término da vigência dos mesmos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 09 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº427/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o Coordenador Geral de Polos e Tecnologias Educacionais (CGPOT) da CAPES, Prof. Alexandre Marques Povoa, que visitará os polos do Ceará, com o propósito de realizar Avaliação Técnica, concedendo-lhe diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 1, do Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de setembro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº427/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Republicada por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº49/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve ao servidor: JOSÉ MACHADO LINHARES – ocupante do cargo professor Assistente H, matrícula nº 0011561-4, o valor de R$ 7.205,79 ( Sete mil duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos), referente à ascensão funcional (promoção) da Classe de Professor Assistente H para Adjunto I, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 16 de setembro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 176, pág 11, Caderno 1 ,Série 3, ano XVI, de 17 de setembro de 2024, que publicou o Extrato do Contrato 030/2024 da EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. Onde se lê: Sobral, 16 de agosto de 2024 Leia-se: Sobral,06 de setembro de 2024 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 19 de setembro de 2024.

Emmanuel Pinto carneiro

ASSESSOR JURIDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 174, página 22, Série 3, Ano XVI, de 13 de setembro de 2024, que publicou a Portaria nº 444/2024. Onde se lê: Pela docente. Leia-se: Pelo docente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 20 de setembro de 2024. Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE