DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001066685/202465 - IG - 1333641

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , com sede na Rua: São Miguel, Nº 64 – Bairro: Guagirú – Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14127, Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14127 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.693,49(NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Valdeniza Silva de Abreu - TESTEMUNHA 02 - Francisca Lindene de Holanda Rebouças - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080693/202414 - IG - 1328226

CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , com sede na Rua Dr. Francisco de Assis Brasileiro, nº 222- Herval Quixadá/CE, CEP: 63.900310, Fone: (88) 9754-4855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15018, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15018 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.10.339039.55000.1 - 772252. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marília Cirino Severo - TESTEMUNHA 02 - Sílvia Helena Ferreira Cruz - Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106025/202424 - IG - 1338910

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 17, nº327 A (Lot.Parque Antônio Viana) Bairro – Gagado, Munícipio de Maracanaú/ CE , CEP: 61.913-170, Fone: (85) 99237- 6012, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.981.937/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de terceiros – serviço de limpeza e conservação (serviço de dedetização e descupinização) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/22670 e Termo de Participação nº2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22670 e Termo de Participação nº2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura do contrato, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 516,00(quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE - Ana Muriane Lima Santiago, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha - TESTEMUNHA 02 - Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha - Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099491/202446 - IG - 1336975

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, situada(o) na Avenida 23 de junho, s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/CE cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade, Município Caucaia - CE, CEP: 61.603- 180, Fone: (85) 996004600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20681, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20681 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 13.542,00 (Treze Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcílio Lima da Silva - TESTEMUNHA 02 - Allison Nogueira Diogenes - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR