DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

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Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.165,00 (treze mil, cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.070111/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1335474 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, estabelecida à Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua COORDENADORA ESCOLAR, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , situado à Av. Coronel Humberto Bezerra, Nº 160, bairro Leandro Bezerra de Meneses, no município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 134.191,55 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA, 02- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070111/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1335474 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, estabelecida à Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua COORDENADORA ESCOLAR, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado à Rua JÚLIA SOARES, n.º S/N, ZONA RURAL, SÍTIO MALHADA, município de CRATO/CE, CEP 63100001 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR, 02- SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.094874/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1335510

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 sala 01 – Centro – Fortaleza/CE CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630 5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- ELIZABETH DA COSTA FERREIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066758/2024-19/PRÉ-RESERVA: 133609500

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont,1687, bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11135, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11135, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11135 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto