DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

90

2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21587 e Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21587 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103127/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1339350

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165 – Centro - Canindé/CE, CEP 62.700-000 Fone: (85) 33432044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21203 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21203 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21203 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 20.986,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 67.10.339030.55200.1 - 714926. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02- MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098933/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1340003

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, estabelecida à Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Município Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Emília da Silva Parente CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL- COOPAF , situado à Rua AV. JOSE FREITAS DE QUEIROZ Bairro . Cedro Novo, n.° 5167, município de QUIXADÁ, CEP 63.902.580, inscrita no CNPJ sob n.° 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 32.529,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EMILIA DA SILVA PARENTE- CONTRATANTE – REJANE DUARTE ARRAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, 02- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080140/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1337969

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à PV Aldeia indígena Tremembé de Queimadas, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú /CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 999065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada .simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU , situado à VL Tuncuzeiros, n.º s / n , município de Acaraú-CE, CEP62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.797,00 (Quatro mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Elaine Cristina do Nascimento Marciano - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deliane do Nascimento Silva, 02- Francisco Cleiciano da Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046199/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1327171

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio lima, nº 948, centro CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado contratado, representado neste ato pela srª Maria das Graças Rodrigues Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05565 Termo de Participação nº