DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº1707/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.060177/2024-07 (Suite), RESOLVE CONCEDER para o servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA , matrícula nº 4960681-8, Orientador da Célula de Atenção à Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.559,17 (mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), a fim de que o mesmo possa deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 12 a 15 de agosto de 2024, com o objetivo de participar da Oficina de Trabalho Governança, referente ao Projeto Organização das Redes de Atenção à Saúde da Região do Cariri, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1878/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07823894/2022 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor HARLEY SILVEIRA MENEZES , que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde -SES), matrícula nº 493800-1-1, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 09 de agosto de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Carla Cristina FonteleRômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICOUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1889/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 01474795/2019/05982132/2019 e 05835749/2023 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora TEREZINHA SOARES PORTELA , matrícula nº 400797-1-8, exercente da função de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado em Microbiologia Clínica, com vigência a partir de 13 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2098/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.069639/2024-43 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidora MAYARA MAGDA FURTADO DE CARVALHO , matrícula nº 300031-0-1, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar do XII Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia - FAFF 2024, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (mil duzentos e quarenta e um reais e noventa quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.217,75 (dois mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ADITAMENTO Nº120/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230813

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10664 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230813, a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783-87. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1626050 - SILDENAFILA CITRATO, 20 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 16.600; QUANT. REMANESCENTE: 7.510 ; V- DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

APOSTILAMENTO Nº155/2024 AO CONTRATO Nº1287/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/003804, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº 2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob o CPF nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.035102/2024-80, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1287/2023 , firmado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA COAPH , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sr. Alexandra Mota Macedo, inscrita na matrícula nº 495770-1-X e CPF sob o nº 1464.933.953-72, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº118/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14853

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232042

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a para inclusão da empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEI, inscrito(a) no CPF sob o nº 851.517.263-1, a Ata de Registro de Preços nº 2024/14853, Pregão nº 20232042.. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.:UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO QUANT.: 5.332.920 ; VALOR UNIT.:R$ 0,0405 ;VALOR TOTAL:R$ 215.983,26. ITEM 5: 1520023 - FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 22.965.656 ; VALOR UNIT.: R$ 0,0750;VALOR TOTAL: R$ 1.722.424,20. V- DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.

COORDENADORA DA COEXE

Gabriela Castelo da Silva