DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 135
PORTARIA Nº219-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSUE DOS SANTOS ROCHA , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº308.486-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 16 à 20/09/2024, com a finalidade de realizar treinamento para comando na aeronave AS 350 B2 Esquilo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº234/2024, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº220-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº233/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220-D/2024-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NIVAN GIRÃO PINTO | Tenente Coronel BM | 112.641-1-5 | II | 16 à 23/09/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO YTALLO SILVA COSTA | Capitão PM | 308.553-1-0 | II | 16 à 23/09/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | II | 17 à 23/09/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 131,43 | 460,01 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR | Subtenente PM | 108.448-1-9 | II | 16 à 23/09/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | II | 17 à 23/09/2024 | Crateús-CE | 7(meias) | 131,43 | 460,01 |
| TOTAL | 2.497,18 |
*** *** * PORTARIA Nº221-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Itapajé, Sobral e Itarema-CE, com a finalidade de resolver problemas de energização dos postes de videomonitoramento junto as prefeituras daqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº239/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221-D/2024-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA | Cabo PM | 305.565-1-8 | II | 23/09/2024 | Itapajé-CE | 1 (uma) | 131,43 | 131,43 |
| 24/09/2024 | Sobral-CE | 1 (uma) | 131,43 | 131,43 | ||||
| 25/09/2024 | Itarema-CE | ½(meia) | 131,43 | 65,72 | ||||
| TOTAL | 328,58 |
*** *** * PORTARIA Nº222-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço aos Municípios de Itapajé, Sobral e Itarema-CE, com a finalidade de resolver problemas de energização dos postes de videomonitoramento junto as prefeituras daqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº238/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222-D/2024-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES | Agente Administrativo | 000.153-1-8 | II | 23/09/2024 | Itapajé-CE | 1 (uma) | 131,43 | 131,43 |
| 24/09/2024 | Sobral-CE | 1 (uma) | 131,43 | 131,43 | ||||
| 25/09/2024 | Itarema-CE | ½(meia) | 131,43 | 65,72 | ||||
| TOTAL | 328,58 |
PORTARIA Nº3412/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061021465202419, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº3412/2024 - GS, 02 SETEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| WAGNER NUNES VASCONCELOS | POLICIAL MILITAR | 132.392-1-5 | 1 Pistola cal. .40; 1 pistola |
R$ 1.656,00 | R$ 82,80 |
| JOSE FLAVIO FRANCELINO DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 004.507-1-5 | cal. 380; 47 munições cal. .40 |
R$ 82,80 | |
| LAERSON DE PONTES MARTINS | POLICIAL MILITAR | 134.319-1-4 | e 20 munições cal. 380. | R$ 82,80 | |
| TIAGO MARTINS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 151.800-1-3 | R$ 82,80 | ||
| DIEGO RAULINO DE FARIAS | POLICIAL MILITAR | 302.926-1-8 | R$ 82,80 | ||
| ACURCIO DE MAGALHÃES BARROSO | POLICIAL MILITAR | 587.525-1-7 | R$ 82,80 | ||
| FRANCISCO BRUNO TELES PAULA | POLICIAL MILITAR | 307.016-1-5 | R$ 82,80 |