DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024 171

Obs: O Instrutor deve atribuir a nota por números cardinais, com as devidas casas decimais, bem como, por extenso. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/2024-CEPRAE/COENI/AESP

NUP: 10041.001986/2024-98

1. Referência: Nota de Instrução nº 11/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 25/06/2024, “ORDEM UNIDA II”. 2. Objetivo: Possibilitar aos alunos soldados do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024, o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático do Policial Militar na execução e padronização dos movimentos de Ordem Unida , adaptados, em alguns casos, às particularidades e ao cotidiano das Corporações Militares Estaduais do Ceará, compreendendo os fundamentos teóricos e a descrição detalhada dos movimentos básicos com arma (Mosquetão 762 M 968), necessários e indispensáveis à preparação do militar para a instrução coletiva. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 01 (um) Instrutor para cada Pelotão, a cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Todos os 1.160 (um mil, cento e sessenta) alunos Policiais Militares regularmente matriculados no Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024, conforme previsão contida no PAE Nº 6/2024-COENI/DG/AESP. 7. Equipamentos: Os alunos deverão estar munidos de cinto de guarnição contendo simulacro de pistola. 8. Procedimentos: DAS PROVAS PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE ORDEM UNIDA II: As provas práticas da disciplina “ORDEM UNIDA - II”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores, observando-se: - 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos Pelotões. - 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos Pelotões. As avaliações serão compostas de quesitos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes durante o decorrer da disciplina. Cada quesito a ser avaliado valerá 1,00 (um) ponto; A primeira avaliação será composta de 10 (dez) quesitos de conteúdos práticos divididos em quatro subitens de 0,25 (vinte e cinco décimos) que avaliarão o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de Ordem Unida II, sendo que cada quesito valerá um ponto (1,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota final será obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 10 (dez) quesitos; A segunda avaliação será composta de 10 (dez) quesitos de conteúdos práticos divididos em quatro subitens de 0,25 (vinte e cinco décimos) que avaliarão o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de Ordem Unida II, sendo que cada quesito valerá um ponto (1,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota final será obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 10 (dez) quesitos; As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os instrutores através dos Coordenadores/Monitores de cada pelotão, todas com base no material didático da disciplina. A nota final da disciplina será pontuada pela media aritmética das 2 (duas) avaliações práticas, devendo o aluno soldado atingir no mínimo a nota 7.0 (sete) ao final, para ser aprovado na disciplina “ORDEM UNIDA – II”; Na avaliação prática da componente curricular de Ordem Unida II, os discentes serão avaliados individualmente. Caso haja dúvida na execução do movimento, os avaliadores poderão solicitar que o discente repita a execução. Será observada a execução dos movimentos de ordem unida padronizada de forma enérgica e marcial; Nos somatórios das avaliações práticas da componente curricular de Ordem Unida - II, o discente que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, será considerado APROVADO. O aluno que obtiver resultado inferior a 7,0 (sete) pontos, terá resultado “não satisfatório” e realizará uma segunda tentativa em caráter de recuperação, em data a ser fixada pela AESP/CE. Caso o aluno soldado vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; Será considerado REPROVADO o discente que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente desligado do curso, conforme preceitua o item 8.11.1.4 do PAE Nº 6/2024-COENI/DG/AESP. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS: PROVA LOCAL DATA HORÁRIO 1ª AESP/CE Conforme Sessões 17 e 18 do QTS. Conforme QTS 2ª AESP/CE Conforme Sessões 35 e 36 do QTS. Conforme QTS UNIFORME Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2024-CEPRAE/COENI/AESP

NUP: 10041.001991/2024-09

1. Referência: Nota de Instrução nº 12/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 25/06/2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE III”. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares - CFSd PM/2024, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando ao operador conhecimentos teóricos e práticos relacionados às noções de Conduta de Patrulha e sobre como se deslocar em equipe em zonas amarelas e vermelhas, de maneira mais apropriada e segura, a depender do nível de ameaça enfrentada em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE, sendo 03 (três) Instrutores por Pelotão. 5. Veículos/ transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: 1.160 (um mil, cento e sessenta) alunos Policiais Militares do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024, conforme previsto no PAE Nº 6/2024-COENI/DG/AESP. 7. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: DAS PROVAS PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE – III: As provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores, observando-se: - 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; - 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; Todas as avaliações terão 09 quesitos, sendo que 07 (sete) dos quesitos avaliados valerão 1,0 (um) ponto, e 02 (dois) dos quesitos valerão 1,5 (um e meio) pontos, totalizando 10 (dez) pontos; As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; As provas serão realizadas em duplas de alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho da dupla. A dupla deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos Operacionais da PMCE - III para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; A dupla que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; Caso a dupla vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 6/2024-COENI/DG/AESP. As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, sendo a PRIMEIRA AVALIAÇÃO consistindo em: Deslocamentos em Patrulha Dinâmica / Utilização das Técnicas Siamesas / Utilização das Técnicas de Varredura / Deslocamentos em Alto Risco (Através do Lanço) / Passagens de Alto Risco / Progressão Sob Fogo / Retração Sob Fogo / Observação das Regras de Segurança no manuseio do Armamento / Domínio das Técnicas e Postura Tática Durante a Execução dos Exercícios, e a SEGUNDA AVALIAÇÃO constituída de: Técnicas de Aproximação da Edificação / Técnicas de Abertura de Porta / Técnicas de Varredura Primária / Técnicas de Transposição de Porta / Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Após Entrada / Realização Correta da Varredura Secundária /