DOMCE 25/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

As secretarias de EDUCAÇÃO, de Saúde; e de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2309.01/2024, 2309.02/2024, 2309.03/2024, 2309.04/2024, 2309.05/2024, 2309.06/2024, 2309.07/2024 e 2309.08/2024 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

UNIDIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.047 – Gerenciamento da Secretaria de Saúde Secretaria de Saúde – ASPS – Custeio/MAC 0601.10.302.1005.2051 – Gerenciamento das ASPS – Custeio / MAC Secretaria de Saúde – Vig. Saúde/ 0601.10.305.1011.2.057 – Gerencimento das ASPS – Custeio – Vig. Saúde / Epidemiológica Secretaria de Saúde – Vig. em Saúde 0601.10.304.0101.2.056 – Gerencimento das ASPS – Cisteio – Vig. em Saúde / Sanitária Secretaria de Saúde – Atenção Primaria 0601.10.301.1002.2.049 – Gerenciamento das ASPS – Custeio Atenção Primária Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 – Gereniamento da Secretaria de Educação Secretaria de Educação – FUNDEB 0502.12.361.1204.2.041 – Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Secretaria de Educação – Ensino Infantil 0502.12.365.1205.2.043 – Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil – FUNDEB 30 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvlvimento Social Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Criança Feliz 1201.08.243.0803.2.085 – Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infancia no SUAS Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Bolsa Família 120108.244.0802.2.087 – Gestão do Programa Bolsa Familia Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Prot. Social Básica 1201.08.244.0803.2.089 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - FMDCA 1301.08.243.0807.2.095 – Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos FONTES: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 1660000000 - Tranferencia de recuros do FNAS, 1500100100 - Receita de Impostos e Trans. Educação, 1540000000 - Transferencia do FUNDEB - impostos; 1542000000 - TRANS. DO FUNDEB - COMPLE UNIÃO - VAAT; 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; 1600000000 - Transferencia SUS - Bloco de manutenção;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADAS:

EMPRESA VALOR GLOBAL GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); FIBRA ATACADISTA IMPORTADO LTDA R$ 296.792,13 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais, e treze centavos) MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - LTDA R$ 56.621,95 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais, e noventa e cinco centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Jucier Pinheiro Peixoto (GRÁFICA VERDES MARES LTDA); Ismael Nunes Abreu (MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA); Ricardo Carvalho Gadelha Filho (FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA).

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - EDUCAÇÃO, JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - SAÚDE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA – STDS.

VALOR GLOBAL: R$ 445.414,08 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais, e oito centavos).

Quixeré – CE, 24 de setembro de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES OLIVEIRA
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária De Educação Secretária De Trabalho E Desenvolvimento Social

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:10BF2D8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 238/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024