DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/09/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 20/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.238534/2024-44. EXTRATO DE CONTRATO N.º 129/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Ribeiro Alves. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1092/2024. Vigência: 23/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.248919/2024-10. EXTRATO DE CONTRATO N.º 133/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Stephanie Saliba de Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 317/2024. Vigência: 20/09/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.243949/2024-30. EXTRATO DE CONTRATO N.º 126/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Huezer Viganô Sperandio. Objeto: magistério no Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 458/2024 e 1195/2024. Vigência: 19/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.249486/2024-10. EXTRATO DE CONTRATO N.º 128/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Beatriz Couto Fortuna. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Fisica, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 838/2024. Vigência: 23/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253140/2024-16. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.691,08. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 23072.213814/2022-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.691,08. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Processo 23072.226072/2024-12 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Produção de olefinas de cadeia média e SAF por metátese". Início de vigência: 18/09/2024. Fim de Vigência:.18/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Vivian Passos de Souza - CENPES, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/09/2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 14/11/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento de Formulário de Inscrição por meio do Sistema de Seleção do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e anexar toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br. LEANDRO LOPES DA SILVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. A primeira chamada para o processo seletivo de 2025 ocorrerá no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 30 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br. EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que no período de 30/09/2024 a 14/11/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado para ingresso no ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento de Formulário de Inscrição por meio do Sistema de Seleção do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e anexar toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br. LEANDRO LOPES DA SILVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para o primeiro semestre letivo de 2025 e 25 (vinte e cinco) vagas para o segundo semestre letivo de 2025; para o curso de Doutorado, serão oferecidas 30 (trinta) vagas para ingresso no ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/. PABLO LIMA SALDANHA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. A primeira chamada para o processo seletivo de 2025 ocorrerá no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no ano letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br. EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para o ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Para o Doutorado, serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para o primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/. PABLO LIMA SALDANHA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física