DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500132 132 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO IV AO EDITAL Nº 002/2024-CPCP-GP - ABERTURA Eu,......................................................................................................................................., CPF nº ............................................. código de acesso nº ..........................., inscrito(a) no concurso público de Edital nº .................................... para o área/subárea de......................................................................................................................................... para provimento na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, requeiro conforme documentos assinalados abaixo, cópias dos documentos relacionados à(s) minha(s) Prova(s): ( ) Escrita e respectiva Planilha de Correção. ( ) de Desempenho de Ensino. ( ) de Memorial e Trajetória Acadêmica. ( ) de Títulos. Em_//___
Assinatura Observação: Encaminhar o documento assinado, juntamente com a cópia do Documento de Identificação, onde conste a sua assinatura, conforme disposto no item 13. MARCELO KUSMA CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Montec Consultoria Agropecuária Ltda (MONTEC). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Sérgio Diego Monteiro de Oliveira (MONTEC). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Fortron Tecnologia Agrícola Ltda. (FORTRON), com interveniência da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF). Objeto: atualização dos valores a serem repassados pela empresa FORTRON como contrapartida para desenvolvimento do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$3.663,98 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Alesandro Freire Zagui (FORTRON). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23064.034912/2023-31. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 90 dias.. Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.034191/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação Tecnica n. 09/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e Editora e Gráfica Paraná Press S.A, inscrita no CNPJ sob número 77.338.424/0001-95, Objetivo: Acordo de cooperação visando Geração e Divulgação de Coluna Semanal sobre temas econômicos relevantes no âmbito local, regional e/ou nacional, a partir de pesquisas e análises levadas a cabo pelo Nucleo de Pesquisa Econômicas aplicadas da UTFPR. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Jose Nicolas Murta Mejia - Superintendente da Editora e Gráfica Paraná Press S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23477.002387/2021-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de15/10/2024 e encerramento em 14/10/2025, com fundamento no argo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo: 23768.015005/2024-46. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. CNPJ do Contratado: 17.858.631/0001-49. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,53 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CHU-UFPA), de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., a viger no período de 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor total: R$ 5.828.522,31 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 22/08/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.014561/2024-75. PREGÃO Nº 90007/2024 EBSERH/SEDE. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA U FG . Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,61 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 5.066.614,50. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23760.000806/2023-04. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/10/2024 e encerramento em 02/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual com base no índice incc, em 4,42%, a contar de 03/08/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.591,84. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90094/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760007624202437. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 24/09/2024) 155904-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23760.000269/2022-11. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual com base no índice icti, em 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato e retificar o preâmbulo do 1º termo aditivo. Onde se lê: 1º termo aditivo ao contrato nº 013/2022, leia-se: 1º termo aditivo ao contrato nº 031/2022.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011785202425. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (vacuômetro e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento... Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/09/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 739/2023. Nº Processo: 23537.006518/2023-07. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.220,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 39/2023 para aquisição de louças sanitárias assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta em atendimento ao Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11 para a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 5 para a empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 10 para a empresa REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Os itens 7, 12, 13, 14, 15 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.027283/2022-06)