DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho Presidente do TRT11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23105.006418/2023-52. Pregão. Nº 203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/09/2024, o reajuste do valor global para R$ 22.441,84, conforme proposta, assim como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de uso, que passará a vigorar com o valor de R$ 1.341,74, considerando o IPCA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.441,84. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.025703/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Natureza e Cultura (INC) em Benjamin Constant - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 231050257422024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Japiim - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 154039-00001-2024NE000009 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 168/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 663, DE 23/04/2024; Publicada no DOU em 25/04/2024. Vigência: de 24/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.008535/2024-21. Dispensa Nº 427/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "melhoria das práticas de ensino na graduação da universidade de brasília- unb". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.224.775,03. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106063348202419. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 210, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Administração / Edital de Abertura nº 193/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Administração da Produção e Operações e Logística. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1. .CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO .7,64 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 240 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 240/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 156/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística/ Área: Estatística/ Candidatos Aprovados: 1. NICOLLAS STEFAN SOARES DA COSTA; 2. CAROLINA MUSSO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.012469/2024-12. Inexigibilidade nº 783/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de concessionária de abastecimento de água e coleta de esgoto para atendimento das demandas do Campus São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 01/10/2024. Valor total estimado: R$ 1.556.366,66. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010848/2024-78. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 190.390,68. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90055/2024, declarando vencedora a empresa: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA para o GRUPO G1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/09/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.030081/2023-66. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 16.935.680/0001-75 - E. DE MENESES NETO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL PROGESP Nº 84 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 72/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguinte, nos termos que segue: