DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora do item 01: VIGA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97 - Valor Total do Item 1: R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais) Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024 ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 Processo nº 48086.006352/2024-88 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 08 Edital divulgação: 25/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 Processo nº 48086.005244/2024-98 Objeto: Contratação de serviços diversos de impressão para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 06 Edital divulgação: 25/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002542202417 . Objeto: Inscrição no curso Compliance e Governança: Da Conformidade Legal à Integridade Corporativa". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretária Geral. Valor Global: R$ 3.700,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA. (SIDEC - 24/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.001986/2024-27. Contrato n. CT-EPE-045/2020. - Aditivo n. 04. Contratado: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - 11.521.976/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 194.651,98. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Assinatura: 23/09/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato do Distrato do Contrato CS-114-2022. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato CS-114-2022. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Data da assinatura: 30/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes. Entrega das propostas: a partir de 25/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 08/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal , sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 24/09/2024, seção 3, página 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/10/2024 às 10:00 horas. R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00 horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/10/2024 às 10:00 horas. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-107/2024. Objeto: Prestação de serviços de auditoria sobre as atividades do Instituto de Seguridade Social - Nucleos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847- 5-00107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 25/09/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024. Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS DE VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-163/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHAS DE ALUMÍNIO E MONTANTES TUBULARES EM AÇO GALVANIZADO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/INSPEÇÃO DAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-207/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 15 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão das pessoas candidatas sub judice Ana Tenorio Feitosa Santos e Angelo Francisco do Rio Cappato, inscritas sob os nºs 10010702 e 10162057, respectivamente, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações. b) a inclusão da pessoa candidata sub judice Marcella Furtado Arruda, inscrição n° 10041812, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações; c) a exclusão de pessoa candidata sub judice, inscrita sob o nº 10034970, do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 2.1.13.4 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE - PESSOAS NEGRAS SUB JUDICE do Edital nº 12 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 29 de julho de 2024, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para as Ênfases 5, 7 e 16, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...]