DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500241 241 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021881-84.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21149365 Credenciada: CRB - Centro Radiológico de Brasília Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: REPROCÓPIA Comércio, Representações e Assistência Técnica Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de locação de 2 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromático novas, com saída PB, de grande porte, em linha de produção comprovada por carta do fabricante, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90056/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2024NE000543; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 102.499,98 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 20/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00177; Contrato nº TRF2-CO N - 2024/00070. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 25/2024 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar o resultado das análises dos recursos interpostos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação dos candidatos e das candidatas que se autodeclararam negros e negras, realizadas pelas Comissões de Avaliação constituídas, no âmbito do Tribunal Regional Federal e da Seção Judiciária de São Paulo, pela Portaria nº 3342/2023- TRF3, alterada pela Portaria nº 3496/2024; e, no âmbito da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, pela Portaria nº 3343/2023-TRF3, alterada pela Portaria nº 3688/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, de 16/11/2023, 16/02/2024 e 03/06/2024; nos termos do Anexo Único deste Ed i t a l . 2. Informar que as referidas análises dos recursos interpostos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação serão levadas ao conhecimento dos candidatos interessados por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital. São Paulo, 20 de setembro de 2024. Des. Fed. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO ÚNICO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) . .Recurso .Candidato .Inscrição .Opção .Resultado . .494534 .ADRIANO SIMOES ANDRADE .48397610 .Analista Judiciário - Área: Administrativa - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .494643 .AGNALDO SANTOS PEREIRA .47933240 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495683 .AIRTON DA SILVA PEREIRA .48060364 .Técnico Judiciário - Área: dministrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .494923 .ALAN FERREIRA RODRIGUES .47829451 .Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .494626 .ALESSANDRO DOS SANTOS REIS .47720301 .Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495690 .ANA PAULA NASCIMENTO COSTA .50202820 .Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: TRF 3ª Região .INDEFERIDO . .495560 .ANDRE ANTUNES DE PAULA .48420883 .Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495656 .CAIO DA SILVA CHAVES .47859938 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495727 .CARLOS BARRETO DOS SANTOS .48116777 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495549 .CARLOS MARCELO FELISMINO DOS SANTOS .51575922 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .494538 .CICERA OLIVEIRA .47645598 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (antiga Especialidade Contadoria) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .494696 .CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA .47947233 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495579 .CLAUDIO DUMAS GOMES .47866713 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495730 .CLAYTON DOS SANTOS SALU .51534827 .Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495641 .DAVI PEREIRA PORTELA CAMARA B I T T E N CO U R T .50163280 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495551 .DAVID WILDSON GONCALVES SANTOS .47952059 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495667 .EDILSON VIEIRA DOMINGOS .47628553 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (antiga Especialidade Contadoria) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495567 .EDINEIDE SANTOS DE CARVALHO .51445824 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (antiga Especialidade Contadoria) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495629 .EMERSON CARDOSO DE CASTRO .47797614 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Civil) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495777 .FABIO MONTEIRO DE CARVALHO .48803774 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495703 .FABIO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA .51092760 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495591 .FELIPE COIMBRA BICALHO .47792540 .Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .501079 .GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA .48328634 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Civil) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul .INDEFERIDO . .495583 .GABRIELLE RIBEIRO DUARTE .50205846 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495536 .GERALDO UBIRAJARA FARIAS M E N EZ ES .47730854 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495537 .GUILHERME REBECCA DOS SANTOS .47646640 .Analista Judiciário - Área: Administrativa - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495639 .HERVAL DE SOUZA VIEIRA JUNIOR .50763130 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital .INDEFERIDO . .495134 .HORACIO AUGUSTO MORAES JUNIOR .47981474 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (antiga Especialidade Contadoria) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495542 .HUMBERTO VICENTE FILHO .48285986 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495654 .JOANES MANOEL VIEIRA .51530155 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: TRF 3ª Região .INDEFERIDO . .494604 .JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO .47633280 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .495766 .JOAO MARCOS PACHECO .47682019 .Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (antiga Especialidade Contadoria) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO . .501075 .JOAO VITOR COSTA .48067989 .Analista Judiciário - Área: Administrativa - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul .INDEFERIDO . .494595 .JORGE LUIZ BERNARDES DE LIMA .47878029 .Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo .INDEFERIDO