DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: com fulcro no inciso IV do Art.57, e na alínea "d", do inciso II do art. 65, tudo da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. E Laboratoriais. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 19/08/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1660/2023 Ata de Registro de Preços: 37/2024 Contratado: TA-KELL SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL LTDA Objeto Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações Valor Global: R$ 5.533,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e três reais) Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 11/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais). Objeto: prestação de serviços para solução de pagamentos por meio eletrônico para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação das transações financeiras em terminais móveis e por meio de e-commerce ao Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 18 de Setembro 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90016/2024 do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, serviços de mensagem SMS, franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 24 de setembro de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de para o Coren-SP, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 73.147.084/0001-64. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,91%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 25/2023; Contrato n.º 27/2023.Valor total por 36 meses: R$ 2.337.372,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo a contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de telefonia IP e Contact Center do Coren-SP, firmado em 01/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BETTA SOLUÇÕES DE ATENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 64.729.775/0004-28. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 0,50%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 28/2023; Contrato n.º 28/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG: 389421PROCESSO Nº 05024/2024 OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 10 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que republicará o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl- [email protected]. São Luís - MA, 18 de setembro de 2024. VIVIANE CARDOSO ABRANTES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA-MA, torna público e para conhecimento dos partícipes e de quem mais interessar possa que o Edital de Credenciamento nº 003/2024, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, encontra-se revogado por razões de interesse público a partir da presente data, nos termos do referido documento. São Luís - MA, 12 de setembro de 2024. VIVIANE CARDOSO ABRANTES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 030/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa, CNPJ: 36.336.388/0001- 43. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2810212/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Maria Helena de Sousa Silva, inscrita no CPF: ..274-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 676, Centro, Açailândia-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Açailândia/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 15.405,60 (quinze mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2020014852; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2020; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de vigia patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; g- Valor mensal da contratação é de: R$ 26.279,88 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.559,76 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); h- Vigência: O prazo de vigência é de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 27/09/2024 à 27/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade, a prorrogação da vigência do contrato para conclusão das atividades previstas na contratação de empresa especializada em elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em competências visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente desempenho das funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um processo estruturado para atender o PCCS; f- Vigência: O presente contrato terá vigência de 03(três) meses, compreendendo o período de 19/09/2024 à 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADTIVO a- Processo Administrativo: P2023/027719-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J A B Junior; e- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005- 725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2024 à 05/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/039456-3, proveniente do processo licitatório nº 2022/007331-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 342.486,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), compreendendo valor mensal de R$ 28.540,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos); h- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2024 à 17/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 389086 Nº Processo: P2024/047469-9. Objeto: Aquisição de 6 (seis) veículos automotores, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura: 07/10/2024 às 09h30 (DF) no site www.gov.br/compras. Informações. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Conselho