DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.458, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083379/2024-12, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea de Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da conferência "Colloque Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations" e de exposição, em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083375/2024-34, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Congresso MS&T24, em Pittsburg/EUA, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.497, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083368/2024-32, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gibson Moreira Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do VI Encuentro Nacional de Extensión en Educación Física, na Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguay, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 8.462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.219239/2024-99, resolve: Dispensar a servidora Érica Dumont Pena, matrícula SIAPE nº 1161221, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Diretora de Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 01/05/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 8.463, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.253010/2024-83, resolve: Designar a servidora Naiara Pinheiro de Castilho, matrícula SIAPE nº 1.032.671, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da PROCULT - Coordenação Políticas Culturais, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 8.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.252375/2024-91, resolve: Dispensar o servidor Rogério Rosendo Lopes, matrícula SIAPE nº 1898327, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador da Assessoria Técnica, código FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 12/09/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3445/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 180 de 17 de setembro de 2024, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, a fim de representar o Magnífico Reitor no evento Mission of Brazilian Rectors to Russia, em Moscou, na Russia, com ônus para UFPA, onde se lê: no período de 10 a 21 de outubro de 2024, leia-se: no período de 10 a 23 de outubro de 2024. PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.647 - Autorizar o afastamento do servidor EDILSON DOS PASSOS NERI JUNIOR, Matricula SIAPE: 2632369, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE APLICACAO, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, para participação na 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONDICAp, a ser realizado na Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, com ônus para a UFPA. Nº 3.650 - Autorizar o afastamento do servidor SULIVAN FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE: 1235334, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 05 a 11 de novembro de 2024, para participação no Encuentro Latinoamericano - Territorios como Diálogo de Saberes: Prácticas de la Extensión Crítica, la Educación Popular y los Procesos Participativos, a ser realizado em Maldonado, Uruguai, com ônus limitado. Nº 3.651 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO, Matricula SIAPE: 1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 12 a 22 de novembro de 2024, para participação do IEEE Latin America Conference on Computational Intelligence - LACCI 2024, a ser realizado na cidade de Bogotá- Colômbia, com ônus para a PROAP. Nº 3.653 - Autorizar o afastamento da servidora NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAUJO, Matricula SIAPE: 3321609, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2024, para cumprir uma agenda de compromissos na University of Greenwich, em Londres - Reino Unido, com ônus para a PROPESP/UFPA. Nº 3.655 - Autorizar o afastamento do servidor PEDRO IGOR DIAS LAMEIRA, Matricula SIAPE: 1991843, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, para participação no XXVIII Congresso Pan-Americano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária (COPINAVAL 2024), a ser realizado na cidade de Veracruz, México, com ônus limitado. Nº 3.654 - Autorizar o afastamento do servidor EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA LOUREIRO, Matricula SIAPE: 2019014, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 20 a 29 de setembro de 2024, para participação no XXVIII Pan-American Congress of Naval Engineering (COPINAVAL 2024), a ser realizado na cidade de Vera Cruz, México, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 524, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082268/2024-25, resolve: I - Exonerar RENATA CONCEICAO NEVES MONTEIRO, Siape 1835148, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 525, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082268/2024-25, resolve: I - Nomear HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX, Siape 1931491, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 526, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082251/2024-96, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, ISAAC SOARES DE FREITAS, Siape 1606978, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Energias e Alternativas Renováveis, código CD-03, no período de 23/09/2024 a 21/10/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082165/2024-90, resolve: I - Exonerar ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora de Comunicação Social/GR, código CD-04, a partir de 01/10/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA