DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA DIAS SILVA, Diretora de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, para participar do La Conferencia Anual del LAGPA/IIAS, a ser realizado entre os dias 22 a 24 de outubro de 2024, na Cidade do México, México. O afastamento se dará no período de 20 outubro a 25 de outubro de 2024, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003796/2024-90). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 3.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.012577/2024-92, resolve: DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 3.157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004780/2024-95, resolve: DISPENSAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004780/2024-95, resolve: DESIGNAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.077, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de acompanhar, apoiar, orientar e validar as proposições das melhorias para a funcionalidade do Sistema de Informações Geográficas SIG no Sistema integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), versão 4.0. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: . .Nome .Instituição .Situação . .Hudson Pereira de Souza .M I D R / S E D EC / DAG .Coordenador . .Lucas Mikoz .M I D R / S E D EC / DAG .Membro Titular . .Rafael Machado .M I D R / S E D EC / D O P .Membro Titular . .Pedro de Paiva Youssef .MIDR/ CGIGEO/CIGEO .Membro Titular Art. 3º Fixo a data de 365 dias a partir da data de publicação desta portaria para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005477/2024-05, resolve: Nº 391 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.02, vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS. Nº 392 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, do encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.557 - Dispensar, a pedido, RODRIGO NUNES ARAGÃO da função de Chefe da Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 4 de setembro de 2024. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.560 - Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 1.561 - Designar FRANCISCO MÁRIO QUEIROGA SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.565 - Dispensar, a pedido, BRUNA PEREIRA FARIAS da função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação em Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.05, a partir de 15 de setembro de 2024. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.566 - Dispensar ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 11 de setembro de 2024. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.567 - Dispensar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. Nº 1.568 - Designar CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.569 - Dispensar ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, a partir de 5 de setembro de 2024. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.570 - Nomear ANA CLARA CÂNDIDO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa e Análise de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.571 - Dispensar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, a partir de 11 de setembro de 2024. Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA