DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve: DESIGNAR BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível CJ-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve: DESIGNAR CÉLIA DE LIMA VIANA MACHADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve: DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe de Seção de Apoio aos Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 560, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031628/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora RENATA SEIXA VIANNA, matrícula S060571, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Projetos, nível FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Estratégica: I - Dispensar RENATA SEIXA VIANNA, matrícula S060571, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Designar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Seixa Vianna. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 815, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar ORLANDO SEIXAS BECHARA, matrícula S057031, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Stéfani Portela Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 816, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar NAJLA BASTOS DE MELO, matrícula S034600, para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MICHELY EVANGELISTA LEITE, matrícula S075838, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Isadora de Albuquerque de Azevedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF N. 582, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002690-08.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar RENATA SEIXA VIANNA, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Rosa Miriam Farias Prysthon. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 519, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANA LETICIA CLEMENTE TAVARES, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Juliana Maurer Ehlert. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - HANS NEWTON FONSECA CANTANHEDE em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima de Oliveira Vasconcelos; e - ELIAS AMADEU DE SOUZA GOMES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lusete Antunes de Oliveira Altrock. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6017812/2024-00, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA SILVA CASCÁS SOUSA e temporária ao Sr. DANIEL SILVA CASCÁS SOUSA, respectivamente, viúva e filho do ex- servidor deste Tribunal CÉSAR AUGUSTO CASCÁS SOUSA, código 762, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com efeitos a contar de 30/8/2024, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo a cada beneficiário 1/2 do valor calculado na forma do art. 23 da EC nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 627, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1755 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 2 - Designar o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código 56392, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra- Estrutura Tecnológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.493, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o contido nos autos dos Processos nº 020654/24-00.202 e nº 000155/23-11.1113 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução nº 361, de 12 de setembro de 2024 (3934047) e, considerando a concessão de licença compensatória à Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM e Diretora do Foro da 11ª CJM, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, resolve: CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do Foro da 11ª CJM, no período de 19 a 27 de setembro de 2024. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO