DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092500084 84 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PI .ALAGOINHA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA DO P I AU I .11633569000115002 .Requalifica UBS . .PI .AMARANTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11346080000113011 .Requalifica UBS . .PI .AMARANTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11346080000113004 .Requalifica UBS . .PI .AVELINO LOPES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11437178000117005 .Requalifica UBS . .PI .C A N AV I E I R A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11672899000113001 .Requalifica UBS . .PI .CRISTINO CASTRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO - PI .06554364000112001 .Academia da Saúde . .PI .DOM EXPEDITO LOPES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM EXPEDITO LO P ES .11801371000117702 .Requalifica UBS . .PI .F LO R I A N O .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .02169204000118001 .Centro de Atenção Psicossocial . .PI .FRANCISCO AYRES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12024740000114005 .Requalifica UBS . .PI .I T AU E I R A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11676238000113002 .Requalifica UBS . .PI .JATOBA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA DO PIAUI .01612557000110003 .Requalifica UBS . .PI .PIRIPIRI .MUNICIPIO DE PIRIPIRI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .06553861000111002 .Academia da Saúde . .PI .RIBEIRA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI .97545970000112001 .Requalifica UBS . .PI .RIBEIRA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI .97545970000113004 .Requalifica UBS . .PI .RIBEIRA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI .97545970000113005 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .220930231495911072 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .220930236852811063 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .220930236854411086 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .220930236855211118 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .220930236853611102 .Requalifica UBS . .PI .VARZEA BRANCA .MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E .23085963000118001 .Requalifica UBS . .PI .VARZEA BRANCA .MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E .41522103000111007 .Academia da Saúde . .PI .VARZEA GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE .13885135000113007 .Academia da Saúde . .PR .M A N DAG U AC U .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANDAGUACU .08703785000115002 .Requalifica UBS . .PR .SAO JOSE DOS PINHAIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .09237668000117011 .Requalifica UBS . .RJ .ANGRA DOS REIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS .39157029000113003 .Requalifica UBS . .RJ .ANGRA DOS REIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS .39157029000113002 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000110017 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000110010 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000110019 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000112008 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000110015 .Requalifica UBS . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000112009 .Requalifica UBS . .RJ .ITABORAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI .11865033000114031 .Requalifica UBS . .RJ .ITABORAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI .11865033000114032 .Requalifica UBS . .RJ .ITABORAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI .11865033000113017 .Requalifica UBS . .RJ .ITABORAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI .11865033000114033 .Requalifica UBS . .RJ .MIGUEL PEREIRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA .12240308000119009 .Requalifica UBS . .RJ .PORCIUNCULA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .12097798000113009 .Centro Especializado em Reabilitação . .RJ .PORCIUNCULA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .12097798000113010 .Oficina Ortopédica . .RJ .QUISSAMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA .33041528124448971 .Requalifica UBS . .RJ .QUISSAMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUISSAMA .33041522672768969 .Requalifica UBS . .RJ .SILVA JARDIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM .11740547000116002 .Requalifica UBS . .RN .E X T R E M OZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11362487000113013 .Requalifica UBS . .RN .E X T R E M OZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11362487000113012 .Requalifica UBS . .RN .GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO .08349094000213003 .Requalifica UBS . .RN .LAGOA D'ANTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTA .13878637000113001 .Requalifica UBS . .RN .PARNAMIRIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM .08170862000213003 .Centro de Parto Normal . .RN .PARNAMIRIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM .08170862000213006 .Unidade Neonatal - UTIN . .RN .RAFAEL FERNANDES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES .11814540000113008 .Requalifica UBS . .RN .TANGARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11295071000113002 .Requalifica UBS . .RO .A R I Q U E M ES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .07582909000119003 .Requalifica UBS . .RO .ESPIGAO D'OESTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) .23109604000118001 .Requalifica UBS . .RR .CANTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA .11856913000114005 .Requalifica UBS . .RR .NORMANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA .12349521000113004 .Requalifica UBS . .RR .P AC A R A I M A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA .11513131000118004 .Requalifica UBS . .RS .I T AQ U I .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12187088000113004 .Requalifica UBS . .RS .I T AQ U I .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12187088000113006 .Requalifica UBS . .SC .IMARUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMARUI .10631880000113003 .Requalifica UBS . .SE .ES T A N C I A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE .11816665000118006 .Academia da Saúde . .SE .ES T A N C I A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE .11816665000118004 .Academia da Saúde . .SE .ES T A N C I A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE .11816665000118005 .Academia da Saúde . .SE .FREI PAULO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11270247000118001 .Academia da Saúde . .SE .P AC AT U BA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11368671000113005 .Unidade de Pronto Atendimento . .SE .PEDRINHAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS .11701954000110005 .Requalifica UBS . .SP .CRUZEIRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10394007000118006 .Requalifica UBS . .SP .ITARARE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE .46634390000109001 .Unidade de Pronto Atendimento . .SP .MONTE MOR .FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR .11898978000116003 .Requalifica UBS . .SP .P OA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA .11500073000112001 .Unidade de Pronto Atendimento ANEXO II Entes federados contemplados para reativação de obras ou serviços de engenharia, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024. . .UF .MUNICIPIO .NOME ENTIDADE .PROPOSTA .PROGRAMA . .AC .ASSIS BRASIL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .04045993000110003 .Requalifica UBS . .AC .C A P I X A BA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA .12456144000112002 .Academia da Saúde . .AC .C A P I X A BA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA .12456144000118002 .Requalifica UBS . .AC .C A P I X A BA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA .12456144000117701 .Requalifica UBS . .AC .RIO BRANCO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .84317205000119005 .Requalifica UBS . .AC .RODRIGUES ALVES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11591240000119003 .Requalifica UBS . .AC .T A R AU AC A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARAUACA .11507430000119003 .Requalifica UBS . .AC .XAPURI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12465477000111001 .Academia da Saúde . .AL .A R A P I R AC A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA .12198693000310012 .Requalifica UBS . .AL .AT A L A I A .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11301685000118005 .Requalifica UBS . .AL .BRANQUINHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRANQUINHA .12332995000109001 .Requalifica UBS . .AL .CAMPO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - AL .11169951000118001 .Requalifica UBS . .AL .FEIRA GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FEIRA GRANDE .11235511000112001 .Requalifica UBS . .AL .FLEXEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11895474000118004 .Academia da Saúde . .AL .FLEXEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11895474000113003 .Requalifica UBS . .AL .LAGOA DA CANOA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CANOA - F M S LC .09056075000118002 .Academia da Saúde . .AL .LAGOA DA CANOA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CANOA - F M S LC .09056075000118004 .Academia da Saúde . .AL .M AC E I O .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO .07792137000113028 .Requalifica UBS . .AL .M AC E I O .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO .07792137000113016 .Requalifica UBS . .AL .M AC E I O .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO .07792137000113043 .Unidade de Acolhimento