DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|A, 25 DE S
FONTE
1.500.9100000|ETEMB
ID. USO
0|RO DE 2024
VALOR
500.000,00| |---|---|---|---| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||192.533,57| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.799.1200016|1|192.533,57| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 Rliã d Gtã d Unidd d Cnrã Etdi|||1.550.000,00| |- eazaço a eso as aes e osevaço sauas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|1.550.000,00| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|||940.000,00| |11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|940.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|||101.893,80| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||101.893,80| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET|||101.893,80| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|1.500.9100000|0|101.893,80
250000000| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|||..,
2.500.000,00| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11200 - Aoio a Inseão de Estabelecimentos Reistrados e/ou em Processo de Reistro|||275.806,61| |p pç g g.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|275.806,61| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||293.51740| |11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|,
293.517,40| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||68317396| |10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|.,
683.173,96| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||31619887| |11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|.,
316.198,87| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|532.656,35
532.656,35| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|292.882,46
29288246| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro|..||.,
105.764,35| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|105.764,35
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||10.000,00
10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||1000000| |12783 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0|.,
10.000,00
490.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||490.00000| |
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.|||,
90.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|90.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12020 - Paamento de Indenizaões a Ex-resos Políticos|||400.000,00| |g ç p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|400.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I- SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||228.351.253,92| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
39.231.15164| |
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)|||,
1.530.765,00
1.530.765,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
|2.759.1200070|1|1.530.765,00
37.700.386,64| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)

|||2.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070
17591200070|1
1|2.000.000,00
10.000.000,00
1000000000| |

02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|..||..,
| |.. .
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)|||3.072.950,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
|1.759.1200070|1|3.072.950,00
200.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|200.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|||2.127.436,64| |11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1 Grau)
10 SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|27591200070|1|212743664| |-

02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.759.1200070|1|..,
5.000.000,00
5.000.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju 2º grau
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1|15.300.000,00
15.300.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||3.371.600,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||3.371.600,00
1.921.600,00| |20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|192160000| |-

26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17531200070|1|..,
1.450.000,00
145000000| |

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|..||..,
7.700.171,00
5.804.171,00|