DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ENTIDADE|IAL DO ESTADO |
PROGRAMA|SÉRIE 3 |
ORÇADO|ANO XVI
ADICIONADO|Nº182 | FO
ANULADO|RTALEZA,
SALDO
ATUALIZADO|25 DE SETE
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 7 A 8)|MBRO DE 20
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 8)|127
24
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |13000000 -
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
|19.139.072,00|0,00|0,00|19.139.072,00|2.496.218,10|9.749.549,88|9.389.522,12| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|200.000,00|1.000.000,00|0,00|1.200.000,00|0,00|0,00|1.200.000,00| ||439 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|70.352.970,00|3.583.705,00|-1.180.000,00|72.756.675,00|11.466.716,68|46.298.454,88|26.458.220,12| ||
TOTAL|89.692.042,00|4.583.705,00|-1.180.000,00|93.095.747,00|13.962.934,78|56.048.004,76|37.047.742,24| |13200001 - AGÊNCIA
REGULADORA DE
Ú|313 - MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE
|50.000.000,00|162.318.561,50|-24.744.074,80|187.574.486,70|4.437.159,42|4.437.159,42|183.137.327,28| |SERVIÇOS PBLICOS
DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|24.883.947,00|1.880.000,00|-560.000,00|26.203.947,00|3.621.170,72|13.347.307,31|12.856.639,69| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||427 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|55.000,00|9.567.126,84|-170.000,00|9.452.126,84|0,00|9.288.366,38|163.760,46| ||437 - REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS|10.866.770,00|680.000,00|-2.009.934,28|9.536.835,72|2.426.444,40|4.835.184,04|4.701.651,68| ||TOTAL
|85.955.717,00|174.445.688,34|-27.484.009,08|232.917.396,26|10.484.774,54|31.908.017,15|201.009.379,11| |13200002 - FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO E
REAPARELHAMENTO|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|25.856.930,00|4.500.000,00|0,00|30.356.930,00|3.317.467,05|14.440.152,05|15.916.777,95| |DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO|439 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|1.306.000,00|1.000.000,00|0,00|2.306.000,00|0,00|316.083,81|1.989.916,19| ||
TOTAL|27.162.930,00|5.500.000,00|0,00|32.662.930,00|3.317.467,05|14.756.235,86|17.906.694,14| |13200003 - FUNDO
ESTADUAL DE
FORTALECIMENTO
AO CONTROLE|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|2.410.000,00|43.283,20|0,00|2.453.283,20|90.050,00|405.970,00|2.047.313,20| |ADMINISTRATIVO|TOTAL|2.410.000,00|43.283,20|0,00|2.453.283,20|90.050,00|405.970,00|2.047.313,20| |15000000 -
PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|17.352.974,00|300.000,00|-1.000.000,00|16.652.974,00|-286.326,02|6.530.234,93|10.122.739,07| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Á|577.293.658,00|59.696.953,99|-6.000.000,00|630.990.611,99|99.718.799,56|409.922.863,30|221.067.748,69| ||DO CEAR
TOTAL|594.646.632,00|59.996.953,99|-7.000.000,00|647.643.585,99|99.432.473,54|416.453.098,23|231.190.487,76| |15200002 - FUNDO
DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS
DO ESTADO
DO CEARÁ|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00|0,00|224.593,39|6.949.154,61| |
|TOTAL
|7.173.748,00|0,00|0,00|7.173.748,00|0,00|224.593,39|6.949.154,61| |15200005 - FUNDO DE
REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
|191 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|19.607.761,00|7.500.000,00|-1.000.000,00|26.107.761,00|2.614.541,17|12.756.822,78|13.350.938,22| |DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|38.387.000,00|9.500.000,00|-3.000.000,00|44.887.000,00|10.994.123,57|33.050.150,11|11.836.849,89| ||
TOTAL
|57.994.761,00|17.000.000,00|-4.000.000,00|70.994.761,00|13.608.664,74|45.806.972,89|25.187.788,11| |18000000 -
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÃO|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO
|699.990.413,00|55.380.586,72|-36.837.243,94|718.533.755,78|118.948.401,12|461.477.865,96|257.055.889,82| |Ç|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|22.897.156,00|776,10|0,00|22.897.932,10|3.736.905,17|12.174.671,56|10.723.260,54| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|5.945.431,50|0,00|5.955.431,50|5.072.589,00|5.072.589,00|882.842,50| |18200004 FUNDO|
TOTAL
197 GESTÃO DO|722.897.569,00|61.326.794,32|-36.837.243,94|747.387.119,38|127.757.895,29|478.725.126,52|268.661.992,86| |-
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|-
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
Ã|9.036.454,00|8.682.926,04|-156.000,00|17.563.380,04|168.480,24|523.705,74|17.039.674,30| ||RESSOCIALIZAÇO
TOTAL|9.036.454,00|8.682.926,04|-156.000,00|17.563.380,04|168.480,24|523.705,74|17.039.674,30| |18200005 - FUNDO
ROTATIVO
DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|197 - GESTÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
E PROMOÇÃO DA
RESSOCIALIZAÇÃO|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00| ||TOTAL
|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00|0,00|0,00|2.200.000,00| |19000000 -
SECRETARIA
DA FAZENDA|411 - MELHORIA DA
RELAÇÃO FISCO-
CONTRIBUINTE-SOCIEDADE|193.171.589,00|38.827.671,34|-11.457.060,39|220.542.199,95|38.760.079,04|150.483.867,44|70.058.332,51| ||412 - MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO FISCAL|45.238.000,00|3.750.000,00|-7.688.000,00|41.300.000,00|3.725.118,67|14.882.913,75|26.417.086,25| ||421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
|533.554.723,00|12.101.628,39|-195.000,00|545.461.351,39|79.429.619,48|333.088.596,58|212.372.754,81| ||DO CEARÁ
TOTAL|771.964.312,00|54.679.299,73|-19.340.060,39|807.303.551,34|121.914.817,19|498.455.377,77|308.848.173,57| |19200005 -
COMPANHIA DE
PARTICIPAÇÃO DE|421 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00| |
ATIVOS DO CEARÁ|
428 - MODERNIZAÇÃO
|2050000000|000|000|2050000000|000|000|2050000000| ||DA GESTÃO DE ATIVOS
TOTAL
|..,
21.000.000,00|,
0,00|,
0,00|..,
21.000.000,00|,
0,00|,
0,00|..,
21.000.000,00| |21000000 -
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
|112 - HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL|830.000,00|1.994.800,16|-380.000,00|2.444.800,16|554.912,99|1.004.912,99|1.439.887,17| |AGRÁRIO|113 - HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
NA ÁREA RURAL|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|