DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 2024.09.24.01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.20.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPNIÃO PÚBLICA, DENOMINADA DE “FORRO BALANCEAR”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, com MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ sob nº 09.088.724/0001-03, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), representada por Marcio Belizário Silva Tavares aqui denominada CONTRATADA, e Arythuza Albuquerque de Macedo- Secretária de Cultura, Esporte e Juventude neste ato denominada CONTRATANTE.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:CB44C055

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL N. 03/2024/CMDCA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a prorrogação das inscrições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Altaneira-CE, quadriênio 2024/2028.

1. DA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
   1.1 A participação no presente Processo de Escolha iniciar-se-á pela inscrição, por meio presencial, em horário de atendimento ao público das 7h às 11h, na Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua Joaquim Soares, 340, Centro, Altaneira-Ceará, e será efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital; 1.2 O período de inscrição foi prorrogado e se encerrará no dia 07 de outubro de 2024; 1.3 Ao realizar a inscrição o candidato deverá seguir todas as orientações dispostas no edital nº 001/2024 – CMDCA, publicado no Diário Oficial. 1.4 Fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promover alterações do calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente divulgado e sem prejuízo ao processo.

Altaneira - CE, 25 de setembro de 2024.

RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da comissão

MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA Membro da Comissão

ANTONIO WILGNER DE SOUZA Membro da Comissão Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:67F3F71D