DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
recondução ao mesmo cargo da totalidade de seus membros para o período subseqüente.
Parágrafo Único - Os componentes da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Iguatu, perceberão remuneração na forma da Resolução nº 02/2024 que regula a matéria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Iguatu - CE. , aos 02 dia do mês de setembro de 2024 .
JOSE RONALD GOMES BEZERRA Presidente da Camara Municipal de Iguatu
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:25C491FB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.
ANDREA GOUVEIA ALIPIO,
Ordenadora de Despesa, Procuradoria Geral do Município –PGMI.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FF6E869D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0901-12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.
ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária, Secretaria da Educação -SME.
IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CF9911C3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE-SMS – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL.
PROCESSO:
2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PROCESSO
CARONA.
CONTRATO
N°:
2023.05.04.13-PMI-SME.
OBJETO:
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE
COMUNICAÇÃO
E
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DE
REDE
PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,
SOBRE
A
RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
PARTICIPANTES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNIDAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME.
CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA SOB O
CNPJ Nº 27.298.172/0002-20. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE
DESPESAS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ E ANTONIO
PRUDENTE DE ALMEIDA NETO, REPRESENTANTE LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
IGUATU-CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:92C75D0D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501-04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAM. IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FDE0F112
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 230/2024