DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Assistência, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT’DA, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, neste ato representando pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, ao fim assinado, como a seguir discrimina:

Processo: de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela Contratante. Contrato: 2021.09.15.03. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software), referente a sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 15 de setembro de 2024 até 15 de setembro de 2025.As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Signatário Maria Suerda Alves Bandeira (Ordenadora de despesas). Em 13 de Setembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:21CB1C47

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO CARONA. CONTRATO N°: 2023.05.04.15-PMI-SAS. OBJETO: FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS. CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.298.172/0002-20. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 17 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:476B83CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA–SAS. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI- DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA- DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61.

IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –SAS.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B2A593DE

SECRETARIA DE CONTROLADORIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA- DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DANIELLE MOREIRA GOUVEIA,
Ordenadora de Despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município -
CGMI.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CC534491

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

FERNANDA CAVALCANTE LOBO,
Secretária, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.