DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº 2024.07.16.01-PMI-SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.12.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NOS SÍTIOS: BARRA/CAJÁS E BAIRRO CAJAZEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ANEXOS. VALOR CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 503.587,18 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). VALOR DO TERMO ADITIVO DE VALOR: R$ 100.656,89 (cem mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: VINCULO CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EPP-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.750/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301.15.451.0033.1.032, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda - (Secretário) e Bruno José Saraiva Silva - (Representante Legal). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (Secretário).

Iguatu-CE, 24 de setembro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:590AA43B

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM,
Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:457DAE73

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO,
Secretário, Secretaria de Proteção Animal-SPA.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7FB79C54

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE- SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0601-10.122.0004.2.028, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, Secretária, Secretaria da Saúde –SMS.

IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C97A4C26

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

JUAREZ DE SOUSA,
Secretário, Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4BA7548B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024