DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1

Nome: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - CPF Nº:855.760.773-34 Cargo: Ordenadora de Despesa

2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro

II – PODERES:

• Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
• Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet Banking;
• Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
• Efetuar transferência para mesma titularidade.
• Efetuar Saques – Conta Corrente;
• Emitir comprovantes;
• Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;
• Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques,
• Solicitar saldos e extratos;
• Solicitar saldos e extratos de investimentos.

III – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

FERNANDA CAVALCANTE LOBO BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:36571AAC

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO,
Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - Sema.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A6FBEA93

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA- DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS, Secretário, Secretaria de Direitos da Pessoa Com Deficiência –SDPD.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:20FCFF79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

VALDIOMIRO MATIAS DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:70A4ACF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

HUMBERTO NEVES PEREIRA DA LUZ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) (código:01.01), localizado no Fazenda Amescla Da Serra Do Mundo Novo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:E4BF7002

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

AVELAR COELHO DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código:01.06), localizado no Rancho Dos Coelhos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:5125DB51