DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

VALOR TOTAL: R$ 65.600 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.0004.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculado de Impostos.

Mombaça - CE, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário de Esporte e Juventude Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:076CDD9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240154 – SAS; 20240155 - FMAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL) E BATERIAS, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS CONTRATOS, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 5.076,35 (CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 47.907,77 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL)

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária de Assistencia Social Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:5E6E6DE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º. Alterar o membro da Comissão de Prevenção e Pósvenção do Suicídio, representantes titulares e suplentes, prevista na Portaria nº 1.098, de 22 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE ANTIGO SUPLENTE: RAYANE PEREIRA CARVALHO NOVO SUPLENTE: CARLALUINA ARAÚJO DE SOUZA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANTIGO TITULAR: HELENICE MARIA PINTO DE CARVALHO NOVO TITULAR: CLEANTO WILKER FREIRE VASCONCELOS

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 25 de setembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:88B49866

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SA- DL0001/2023

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO