DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: LIZARD SERVICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SENDO DUAS DESTAS AMBULÂNCIAS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 2.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PROPOSTA FAF-FNS Nº 11372601000123011. - VALOR TOTAL: R$ 521.800,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:2422E053
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82;
CONTRATO Nº STPE001/2024.02;
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 113.366,70 (cento e treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, R$ 13.000,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 28.152,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 320,45 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Proteção Social Especial - PSE, R$ 26.040,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 14.076,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 1.602,25 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados;1001.08.244.0137.2.076 - Manutenção da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 16.100,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 14.076,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:E32DB29B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PAULO OZINAN MENEZES Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Agua Fria, localizado no Distrito de Igaroi,Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A5872445
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/01- SRP
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/01- SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E ITENS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ENDEREÇO : R 103 LT 14-15-16, SN ROD ICO A IGUATU, CONJ GAMA, ICO/CE, CEP: 63.430-000 CNPJ Nº : 10.495.121/0001-05. REPRESENTANTE: CIRO ALENCAR DE ANDRADE CPF N° : *.019.403-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.390,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata 19/09/2024.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19 de setembro de 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: CIRO ALENCAR DE ANDRADE (VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE).
Orós-Ce, 19 de setembro de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C11C17A7