DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "ASSESSORIA TÉCNICA GERENCIAL PARA RESILIÊNCIA HÍDRICA NO SEMIÁRIDO"; VALOR GLOBAL: R$ 1.037.365,24 dos quais R$ 932.472,44 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do Movimento de Organização Comunitária - MOC, CPF: .039.135-. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/002 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos interessados, a Request for Information - RFI 2024/002, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado de Software para Automação dos Processos de Aquisição e Gestão de Contratos. Eventuais dúvidas relativas do entendimento sobre a presente RFI devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected]. Pedimos acrescentar o termo RFI - Solução para Automação dos Processos de Aquisição e de Gestão de Contratos - DÚVIDAS no campo assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado por meio do seguinte link: Consultas e Audiências - Licitações e Contratos - Acesso à Informação - Portal Banco do Nordeste (bnb.gov.br). Prazo limite para recebimento das respostas: 31/07/2024. FRANCISCA VIVIANE TEIXEIRA CORDEIRO Coordenadora do Projeto Estratégico Logística 3.0 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2390 de 29/08/2024; Objeto: Contratação em caráter emergencial para aquisição de 99 mesas lineares; Fornecedor: S R F SANTOS LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 03/09/2024; Valor total: R$ 138.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2333 de 30/08/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência Santa Inês - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 29.421,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2384 de 30/08/2024; Objeto: Aquisição de luminárias de emergência para entrega no prédio ocupado pelas unidades em Aracaju Centro - SE; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 13/09/2024; Valor total: R$ 12.770,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2380 de 29/08/2024; Objeto: Aquisição de microcomputadores; Fornecedor: BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/09/2024; Valor total: R$ 42.421,80 Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0014, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTAPI, com sede em Teresina (PI), CNPJ 00.426.596/0001-96, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "INOVAÇÃO PRODUTIVA E GESTÃO PARA PISCICULTURA NO PIAUÍ"; VALOR GLOBAL: R$ 421.053,62 dos quais R$ 365.253,62 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Francisco Almir Martins de Alencar, CPF: .606.203- e Naiara da Silva Cardoso, CPF: .190.323-, respectivamente Diretor Presidente e Primeira Tesoureira da Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI. Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: .342.105-; Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal Recôncavo da Bahia - UFRB, CPF: *.137.195-. 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