DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FURTADO E VIDIGAL LTDA / 24.256.364/0001-03 25351.021386/2014-48 / 7086717 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1255674245

nossa drogaria popular ltda / 54.756.877/0001-36 25351.370246/2024-72 / 5110937 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1257275241

SRL DE MORAES TRANSPORTES LTDA / 17.216.489/0001-36 25351.332352/2023-77 / 4057628 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1141163241

FARMACIA JG LTDA / 84.301.555/0001-63 25351.284029/2010-81 / 0663256 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309788243

PHARMAMEDIC MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 40.481.653/0001-54 25351.606734/2021-81 / 7820103 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309951241

DROGAVILA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.648.809/0001-73 25351.424559/2014-86 / 7241858 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1222961245

SC DISTRIBUICAO LTDA / 01.206.820/0007-92 25351.299033/2014-88 / 8105370 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1223797244

FARMACIA BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 32.144.280/0001-06 25351.090238/2019-88 / 7637179 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1309815241

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0225-70 25351.497497/2011-89 / 0793019 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1302695240

DROGARIA TRES IRMAOS DE CAMBOATA LTDA / 16.499.199/0001-84 25351.023835/2014-92 / 7087024 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1310096244

SAINT CHARBEL FARMÁCIA & MANIPULAÇÃO LTDA / 02.249.743/0001-25 25351.138881/2014-95 / 7137020 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1255107243

L F LIMA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA / 07.109.265/0001-71 25351.374889/2024-95 / 3133789 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1223603245

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 25001.003101/86 / 3008287 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. EXPORTAR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. PRODUZIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1223695247 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SIMONE S. DE GODOY / 03.252.538/0001-81 25351.410659/2024-05 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288843241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.72739-6, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

CLINIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.194.509/0001-88 25351.410666/2024-07 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288894244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.00654-8, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

FARMAPRIME FARMACIA LTDA / 57.030.699/0001-50 25351.406960/2024-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254826246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

farmaprime farmacia ltda / 57.030.699/0002-30 25351.406974/2024-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254997245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

G.R. CARNEIRO DE COITE / 02.899.541/0001-29 25351.409809/2024-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282339249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.93413-2, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

DROGARIAS CENTRAL DRUGSTORE LTDA / 31.841.126/0001-12 25351.409135/2024-63 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1276826249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.64787-7, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

DROGARIA N.E.LTDA / 15.504.840/0001-69 25351.410617/2024-66 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1288489242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.85521-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99.

REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA / 09.492.647/0031-78 25351.407626/2024-70 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1261204247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.11655-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

S RIBEIRO DE LIMA / 37.964.224/0001-23 25351.407134/2024-84 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1258599244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.78690-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA / 19.860.683/0001- 85 25351.409861/2024-86 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1282911244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.11456-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/99. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA CRUZEIRO ITUIUTABA LTDA / 21.311.444/0001-18 25351.062744/2003-10 / 1364318 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1256750247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

ORTHO SOUSA LTDA / 43.099.792/0001-06 25351.284411/2022-11 / 8255396 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1223606244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

HARMONIKKA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 28.143.101/0001-30 25351.446672/2019-27 / 8191331