DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
| ANEX | O ÚNICO A Q | UE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊ | NCIA Nº198/2 | 024 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 34683 | Ana Beatriz De Mendonça Barroso |
Assessor Técnico IV | Mestre | Projeto Governança Interativa- Praticas Institucionais ao Parlamento Aberto |
Outubro 2024 | 30h/a | R$ 123,74 | R$ 3.712,20 |
| 009744 | Leila Paula Viana Pires |
Articuladora | Especialista | Projeto Governança Interativa-Gestão Estratégica e Estrutura Organizacional da ALECE |
50h/a | R$ 99,00 | R$ 4.950,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº200/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº08780/2024, protocolado em 10 de setembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)20 dia(s) do mês de agosto do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº200/2024
| MAT | NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da Presidência da UNIPACE |
Doutora | Oficina de Produção Científica | 10, 15, 22 e 29/10/2024 30/10/2024 a 30/11/2024 |
30 h/a | R$ 148,50 | R$ 4.455,00 |
| 022531 | MARUZA LEAL DE PAULA PESSOA |
Trabalho Técnico Relevante | Mestre | R$ 123,74 | R$ 3.712,20 | |||
| 016863 | LIDIA ANDRADE LOURINHO |
Diretora Acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) |
Doutora | R$ 148,50 | R$ 4.455,00 | |||
| 001327 | NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA |
Técnico Legislativo | Mestre | Oficina de Produção Científica | 10, 15, 22 e 29/10/2024 30/10/2024 a 30/11/2024 |
30 h/a | R$ 123,74 | R$ 3.712,20 |
| 032318 | TAISE DE ALMEIDA VASCONCELOS |
Assessora Parlamentar | Mestre | R$ 123,74 | R$ 3.712,20 | |||
| 001518 | STEFANIA MÁRCIA CÂMARA MONTEIRO |
Técnico Legislativo | Mestre | R$ 123,74 | R$ 3.712,20 |
*** *** * PORTARIA Nº076/2024 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 08865/2024, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora LILIA MARIA VON KOSTRISCH** , matrícula nº 000117, para o Departamento Legislativo desta Casa Legislativa, a partir de 11 de setembro de 2024, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2024. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** * PORTARIA Nº1014/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Cardoso Teixeira 015.443.863-46 |
016.064 AG: 0607 C/C: 0068626-3 |
Produtor Nível AL 3 | Crato e Juazeiro do Norte - CE |
10 a 13/09/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço da TV Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 960,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº1035/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Carlos Mourão Maia 241.614.543 - 68 |
001.004 AG: 0607 C/C: 067.278-5 |
Coordenador do Comitê de Estudos de limites e divisas territoriais do Ceará - CELDITEC |
Massapê, Santana do Acaraú, Tururu, Uruburetama, Umirim e Itapipoca - CE |
16 a 20/09/2024 | Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de referendar ajuste de limites formalizados entre os municípios. |
R$ 240,00 | R$ 1.200,00 |
| Raimunda Vilaneide Alves da Silva 673.519.053-04 |
038.281 AG: 0607 C/C: 028.837-3 |
Membro Executivo Nível I FNC 10 |
Massapê, Santana do Acaraú, Tururu, Uruburetama, Umirim e Itapipoca - CE |
16 a 20/09/2024 | Veículo Oficial | Viajar a serviço deste Poder a fim de referendar ajuste de limites formalizados entre os municípios. |
R$ 240,00 | R$ 1.200,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1036/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: