DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.23.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.23.01, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização do Projeto é Hora de Brincar com crianças usuárias dos serviços realizados pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 26/09/2024 até às 17h00min do dia 09/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 25/09/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. O Secretário de Meio Ambiente do Município de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº.: 90014/2024-02-PE, celebrado em 05 de julho de 2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão nº nº 90014/2024-PE-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante), e do outro lado à empresa Comercial Dinâmica de Veiculos LTDA (Contratada), visando a Aquisição de veículo novo zero km, tipo pick-up 4X4 a diesel, destinado a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 25 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 137, I em consonância com o art. 138, incisos I da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores: Pentecoste – CE, 25 de setembro de 2024. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/ CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de outubro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.024/2024-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/09/2024 até o dia 11/10/2024, às 09h00min . Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 24 de setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato nº 2024.09.17.01, Contratante: Secretaria de Cultura; Contratada: I B PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa para reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará. Dotação n° 22.2202.13.392.0009.1.047, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, fontes 1500000000 – 1700000000 – 1701000000 – 1719000000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1706.06.2024; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global: R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos Prazo de execução: 06 (Seis) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Janaina Moura Almeida - Secretária de Cultura; e Isaias Bezerra Ponte Castro – Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 17 de setembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: LIVRO ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria De Saúde - Aviso Do 1° Adendo De Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas a s disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz – HMDMM, junto a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/ nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de Setembro de 2024. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo 70% (setenta por cento) com a cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, sendo os 30% (trinta por cento) acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/10/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov. br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 25/09/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 . PROC Nº 3742/2024. OBJETO: Locação de veículos sem condutor, sem combustível; CONTRATADO: Locarflex Locações de Veículos Ltda CNPJ 00.586.176/0001-77; VALOR: R$ 61.800,00. BASE LEGAL: Art. 75, Inc. VIII Lei 14.133/21. 19/09/24. CEL. RATIFICAÇÃO: Raimundo Nonato Lima Angelo – Presidente do IDT.