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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/09/2024 · pág. 24

DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1661/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072198/2024-31, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,09 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE
5 - Lei 15.901/2015
REFERE A PORTAR IA Nº1661/2024 – GAB, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97941270 DANIEL PIRES MITCHEL K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO
10/05/2024 22001.072198/2024-31

*** *** * PORTARIA Nº1668/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063635/2024-26, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REF
5 - Lei 15.901/2015
ERE A PORTAR IA Nº1668/2024 - GAB DE 10 DE SETEMBRO D
E 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 9794279X ANDRE IVO VASCONCELOS MOURA K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/04/2024 22001.063635/2024-26

*** *** * PORTARIA Nº1674/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072157/2024-45, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE R
5 - Lei 15.901/2015
EFERE A PORTAR IA Nº1674/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO
DE 2024
Grupo O
cupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1
97937435
RAFAEL ARAUJO NOGUEIRA K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2024 22001.072157/2024-45

*** *** * PORTARIA Nº1686/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063433/2024-84, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFE
5 - Lei 15.901/2015
RE A PORTAR IA Nº1686/2024 - GAB DE 10 DE SETEMBRO D
E 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97941505 MONICA VIRNA DE AGUIAR PINHEIRO K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
M / DOUTORADO
22/04/2024 22001.063433/2024-84

*** *** * PORTARIA Nº1688/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074408/2024-26, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR
5 - Lei 15.901/2015
IA Nº1688/2024 – GAB, DE 10 DE SETEMBRO
DE 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97934096 ALAN ELKINSON LOPES DE LIMA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/05/2024 22001.074408/2024-26

PORTARIA Nº1689/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071276/2024-81, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO