DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024

35

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001104089/2024 91 IG 1339365

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de serviços de terceiros Limpeza e conservação- SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21528 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21528 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - José Alisson Pereira da Silva 2 - Alan Jefferson Pereira de Carvalho, Fortaleza 24 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099535/2024-38/IG: 1339636

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311. Antônio Bezerra – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: N B DA COSTA , com sede na Rua Monsenhor Hipólito Brasil, nº 1336, bairro Henrique Jorge, CEP: 60.526055, Fone: (85) 99658-4300, inscrita no CNPJ sob o nº 34.165.077/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Naydson Braga da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20252, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20252 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos a Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE – Naydson Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Fernando Vieira, 02- Rodrigo Santos de Andrade. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104417/2024-59/IG: 1339857

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.055,400, Telefone ( 85 ) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: WORLD SOLUCOES E SERVICOS , com sede na AV WALDIR DIOGO, Nº 246, Bloco B, NOVO MONDUBI, CEP: 60.764-020, FORTALEZA-CE, Fone: (85) 8926-3006/ (85) 9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES) ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, 02- PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082398/2024-01/IG: 1340095

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.055,400, Telefone (85) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, CEP: 60.150-161, FORTALEZA/CE, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONSERVAÇÃO ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 13/2024, Termo de Participação nº 13/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem