DOMCE 27/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.28-001/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2024-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no município de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07, valor total R$ 42.138,21. AUTORIZAÇÃO: 16/09/2024. Adjudicação/Homologação: 16/09/2024. Palhano, Estado do Ceará, 16/09/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.28-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.09.16-0001. DATA: 16/09/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001- 07. VALOR GLOBAL: R$ 42.138,21 (quarenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/03/2025. DATA ASSINATURA: 16/09/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:14D85D41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2024

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação Perícias Biométricas,sspds/pefoce. no período de 03/10/2024 a 04/10/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:15D985D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2024

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação Biométricas,sspds/pefoce. no período de 03/10/2024 a 04/10/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:2247C1A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE 1º EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240109SS1, 20240109SS2, 20240109SS3.

1º EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240109SS1, 20240109SS2, 20240109SS3. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a empresa: DIEGO PEREIRA FECHINE- ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 23 de setembro de 2024. Signatários: Diego Pereira Fechine e Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6FDB10D1

SECRETARIA DE SAÚDE 1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111SS3.

1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111SS3. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a empresa: CÉLIA V. D BEZERRA-ME, CNPJ: 04.439.509/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários: Celia Viana Duarte Bezerra e Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6A7C0DC9

SECRETARIA DE SAÚDE 1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 240105SS3.

1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 240105SS3. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a empresa: CÉLIA V. D BEZERRA-ME, CNPJ: 04.439.509/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL COM FORNECIMENTO SUCESSIVO E PARCELADO OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de setembro de