DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 10/10/2024, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, e aquisição de móveis hospitalares, equipamentos de refrigeração, móveis de escritório e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/09/2024 às 08:30 do dia 09/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/10/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros para preparação de refeições em atendimento as necessidades das secretarias deste município do Município de Muritiba-Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 26 de setembro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (PLATAFORMA BLL) A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 27/09/2024, abertura de proposta às 08:30h do dia 09/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 09/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA Nº 091/2024 - EXTRATO DO CONTRATO, Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras-Bahia, Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.595.240/0001-65). Contrato nº 181-2024. Objeto: Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 185.526,23. Dotação Orçamentária: 0412 - FME, AÇÃO: 1024 - Manutenção, Reforma e Equipamento de Unidades Escolares, ELEMENTO DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTES: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15000000 - Recursos não vinculados de Imposto. Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006/2024CC, PA 091/2024 - Objeto: Construção de cobertura do pátio em estrutura metálica da Escola Municipal de Campo de São João, neste município de Palmeiras-Ba. Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.526,23 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeiras (BA), 23 de setembro de 2024 RICARDO GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de cobertura do pátio da Escola Municipal Souto Soares na sede deste município de Palmeiras-Ba, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 17/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 25 de setembro de 2024. GETÚLIO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 0116/2023, referente à o Pregão Presencial nº 036/2023, no período de 19/09/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS), Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/10/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, material penso e descartáveis, materiais saneantes e outros, repositores eletrolíticos, medicamentos, materiais de laboratório, de limpeza hospitalar, instrumentais de uso hospitalar e medicamentos de ordem judicial, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade Amália Coutinho, Atenção Básica (PSFs e UBS), Farmácia Básica, Clínica de Fisioterapia, SAMU, CAPS, Laboratório Municipal, Laboratório do Hospital e Programa Melhor em Casa, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 26 de setembro de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/10/2024, às 09h00min realizará o Pregão Presencial, nº 051/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que se deslocam, via BR 116, para as cidades de Jequié, Ipiaú, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e outras, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 26 de setembro de 2024. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção da Praça pública no município de Santa Maria da Vitória - Bahia, denominada praça do Fifa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos declara ADJUDICADA, a Licitação em favor da empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ.: 04.967.561/0001-15, no valor total de R$ 1.319.980,50 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Santa Maria da Vitória-BA, 23 de agosto de 2024. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-008-2024, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA com o CNPJ sob nº 48.020.276/0001-68, no valor de R$ 181.870,30 (Cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e trinta centavos). Vigência: 05 de setembro de 2025. Sapeaçu - Bahia, 05 de setembro de 2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-008-2024, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA com o CNPJ sob nº 08.962.465/0001-35, no valor de R$ 510.895,60 (Quinhentos e dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 05 de setembro de 2025. Sapeaçu - Bahia, 05 de setembro de 2024.