DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Estela Bispo Rodrigues (506.798.721-91); Madeleine Batista de Oliveira Gomes (021.397.597-10); Maria Jose Santos Vieira (509.247.617-68); Maria da Gloria de Jesus de Souza (125.943.947-00); Sheila Picardo dos Santos (002.488.347-62). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6809/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.347/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celia Leonardo de Souza (877.877.924-34); Eliana Barbosa de Lima (785.808.977-34); Elvira da Silva Assumpcao (906.899.417-49); Mirian Pereira Nascimento (601.264.937-15); Nadia Regina Paixao Pinheiro (605.562.267-04); Rita Monteiro de Brito Souza (444.764.694-34); Sandra Maria de Souza (358.254.054-53); Sonia Maria de Assuncao Barrozo (090.625.727-15); Sonia Maria de Souza (393.252.374- 15); Suamy de Souza Silva (444.764.504-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6810/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.359/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Dolores Neta Ramos Caxias de Lima (117.590.874-67); Eloise Muniz da Silva (134.381.434-02); Katia Soares Reis (141.246.104-91); Maria Aurora da Pascoa (074.617.297-48); Maria Emilia Silva da Cruz (717.431.977-72); Mirian Teixeira Santos (437.655.727-72); Nadia Marilia Soares Reis (285.721.064-72); Nadja Maria Soares Reis (288.317.804-68); Normelia Soares Reis (722.463.913-34); Rita Maria Barbosa Santos (539.090.387-00); Rosangela Safira Ramos Caxias de Lima (117.591.364-25); Simone Reis Duarte (288.245.394-91); Sueli Soares Reis (342.814.283-72); Wilma Batista da Cunha (228.834.955-72). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6811/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.464/2024-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Andrea Marins da Costa Santos (012.865.437-62); Fatima Regina Maria de Figueiredo Gomes de Sousa (899.191.497-72); Glecy Pereira Pereira (035.341.837-46); Herica Ferreira dos Santos (075.518.097-67); Lucimar da Costa Barbosa (012.867.097-50); Patricia Marins da Costa (082.492.697-80); Roseli da Costa Apolinario (925.259.707-72); Vanda Britto Hortencio da Silva (310.677.006-68). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6812/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.480/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Maria Buarque Costa Cardoso (150.027.548-48); Cleide Maria Fiusa (659.690.499-72); Ivanice dos Anjos Araujo (106.195.327-00); Maria Beatriz Fiuza (901.790.809-20); Neide Apolonia Fiuza (093.236.038-64); Solange de Azevedo Ribeiro (640.189.037-15); Sueli Ribeiro Pereira (518.490.547-20); Vera Lucia Cruz Miranda (504.575.607-97). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6813/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.564/2024-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alessandra Soares de Melo (036.300.277-41); Andrea Cecilia de Mello Gomes Assuncao (793.445.931-91); Andrea Cecilia de Mello Gomes Assuncao (793.445.931-91); Cristiane Elizabeth de Mello Gomes (721.622.101-00); Cristiane Elizabeth de Mello Gomes (721.622.101-00); Eneide Guedes Baptista da Silva (010.859.027-57); Fatima Maria de Alencar e Silva (107.580.464-72); Francisca das Chagas Alencar (108.085.074-00); Gasparina Capistrano de Alencar Silva (918.159.591-34); Guiomar de Alencar Silva (413.227.704-68); Joana Darc de Alencar (106.444.744-91); Maria Emilia Guimaraes da Silva (314.050.614-72). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6814/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.582/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Elisabeth Rufino (971.039.938-15); Maria da Graca Freire de Almeida (096.469.157-44); Maria da Natividade Queiroz Gomes (892.245.077-00); Maria de Nazare Carvalho Sucupira (563.937.762-34); Terezinha Pires da Costa Morais (334.484.187-49). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6815/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.613/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Celia Costa de Carvalho (051.830.138-96); Maria Helena Abreu da Costa (150.764.073-00); Maria das Gracas Carvalho de Sousa (024.744.724-28). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6816/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.654/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Anna Ramalho Rabelo (262.321.703-34); Edmee da Cruz Valente (660.697.937-49); Luci Neide Nogueira (175.706.318-89); Maria Cristina Goiana Fedozzi (261.517.077-53); Virginia Sonia da Cruz D Escoffier (078.343.537-13). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6817/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.660/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Cylea Lobo Nascimento (338.207.757-49); Ericka Jacqueline Saldanha Silva (005.032.782-89); Evellyn Stephane Saraiva Silva (027.128.912-01); Maria Joanna Lobo (534.616.907-59); Sheila Teixeira de Castro Seba (032.802.487-28); Sonia Lobo (338.206.517-72); Terezinha Nhiemetz (721.325.319-00); Vera Sebastiana da Silva Castro (386.372.517-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6818/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.712/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessado: Eloisa Galian Fuller (174.234.128-48). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6819/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.766/2024-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Bruna Vianna Sathler (104.006.117-67); Dalva Auxiliadora Garcia Vaz da Cruz (274.138.888-15); Eunice Farias da Silva (083.250.637-00); Luzinete Maria dos Santos (351.237.887-00); Magda Rubiani Vianna Sathler (073.259.907-58); Patricia Rubani Vianna Sathler (047.687.757-13); Sibele Maria Porto Ferreira (262.367.608-96); Simone Maria Porto (009.847.038-88); Solange Maria Porto Lima (046.572.908-86); Sonia Cristina Lourenco Sathler (611.900.637-00); Sonia Maria Porto (921.145.478-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).