DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024 11

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2020

I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, EM FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; V - ENDEREÇO: R. TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 2902, BAIRRO DIONÍSIO TORRES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 076/2020, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ART. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93 E, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 – MTE SOB O Nº CE000687/2024. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº076/2020/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL - CCT 2024/2025 - MTE CE000687/2024, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO; IX - VALOR GLOBAL: R$13.519,80 (TREZE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 076/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 13/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; LUANNA

SIMOES PEREIRA-D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Álvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 018/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº217, ALDEOTA, CEP:60.140-110, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E, SUAS ALTERAÇÕES, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO MTE SOB O N° CE001328/2023QUE ABRANGE A CATEGORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.006430/2024-76; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº018/2023/SAP , NOS TERMOS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO MTE SOB O N° CE 001328/2023 QUE ABRANGE A CATEGORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM; IX - VALOR GLOBAL: R$17.954,76 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº018/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 13/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO

ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO- ATD LOCAÇÃO LTDA E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA ISAAC MEYER, 125, ALDEOTA, CEP: 60150-160, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NºS CE000213/2024, CE000127/2024 E CE000392/2024 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.017316/2024-71; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº056/2023/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NA CCT 2024/2024 MTE CE000213/2024 – CATEGORIA DE ASSISTENTE SOCIAL, CCT 2024/2024 MTE CE000127/2024 – CATEGORIA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E CCT 2024/2024 MTE CE000392/2024 – CATEGORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS; IX - VALOR GLOBAL: R$284.892,60 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 056/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 17/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO

DE ALMEIDA-FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI;CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, RESPONDENDO

SECRETARIA DAS CIDADES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO , Prefeito do Município de Tururu (CNPJ: 10.517.878/0001-52), para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de tomar ciência da instauração da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio 025660001 (93986) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a Prefeitura Municipal de Tururu, conforme determina o art. 12, §1º, alínea b, da IN nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado com o art. 5º, inciso LV da CF/88. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI

Registre-se. Publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. JOSÉ GALDINO ALBUQUERQUE , ex-Prefeito do Município de Tururu (CNPJ: 10.517.878/0001-52), para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de tomar ciência da instauração da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio 025660001 (93986) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a Prefeitura Municipal de Tururu, conforme determina o art. 12, §1º, alínea b, da IN nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado com o art. 5º, inciso LV da CF/88. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI

Registre-se. Publique-se.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA LUCIVÂNIA SILVA OLIVEIRA , da Associação dos Artesãos de Campos Sales - Ce (CNPJ: 06.087.173/0001-75), para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG - 1º andar - Cambeba, a fim de tomar ciência da instauração da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio 095463001 (169169) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a Associação dos Artesãos de Campos Sales – Ce, conforme determina o art. 12, §1º, alínea b, da IN nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combinado com o art. 5º, inciso LV da CF/88. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI

Registre-se. Publique-se.