Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/09/2024 · pág. 29

DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024 29

PORTARIA Nº1763/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.070646/2024-62, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE R EFERE A PORTARI A Nº1763/2024 – GAB, DE 12 DE SETEMBRO D E 2024
Enqua dramento: 1 5 - Lei 15.901/2015 Grupo O cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 9793407X VICTOR MARTINS GOMES K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
M / DOUTORADO 08/05/2024 22001.070646/2024-62

*** *** * PORTARIA Nº1764/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063038/2024-00, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1764/2024- GA B DE 12 DE SETEMBRO D E 2024
Enqua dramento: 1
5 - Lei 15.901/2015

Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97935785 FRANCISCO WELLINGTON
PEREIRA DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 19/04/2024 22001.063038/2024-00

Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº1765/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.077530/2024-54, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqu adramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR
5 - Lei 15.901/2015
IA Nº1765/2024- GA B DE 12 DE SETEMBRO D
E 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30600851 MIGUEL HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 27/05/2024 22001.077530/2024-54

PORTARIA Nº1766/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064955/2024-01, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1766/2024 - GAB DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Enqu adramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo O cupacional: MAG
MATRÍCULA
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97939039
FREDERICO JEFFERSON
PASSOS VILANOVA
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
J / MESTRADO 24/04/2024 22001.064955/2024-01

*** *** * PORTARIA Nº1767/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066300/2024-60, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR
5 - Lei 15.901/2015
IA Nº1767/2024 - GAB DE 12 DE SETEMBRO D
E 2024
Grupo O
cupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1 97937249 VANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/04/2024 22001.066300/2024-60

PORTARIA Nº1769/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.083418/2024-52, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO