DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024 33
PORTARIA Nº1825/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.096546/2024-66, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE R 5 - Lei 15.901/2015 |
EFERE A PORTARI | A Nº1825/2024 – GAB, DE 13 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo O |
cupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUA |
L A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 | 30600894 | IAKOB LOURENCO MOTA | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
07/08/2024 | 22001.096546/2024-66 |
*** *** * PORTARIA Nº1826/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069129/2024-41, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1826/2024 – GAB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Enqu | adramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97935734 FRANCINILDO DE SOUSA LIMA ALVES |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 06/05/2024 | 22001.069129/2024-41 |
*** *** * PORTARIA Nº1829/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.068323/2024-17, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARI Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
A Nº1829/2024 – GAB, DE 13 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo O |
cupacional: MAG |
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97933804 GABRIEL PARENTE NOGUEIRA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA M / DOUTORADO |
03/05/2024 | 22001.068323/2024-17 |
*** *** * PORTARIA Nº1843/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069176/2024-94, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE 5 - Lei 15.901/2015 |
REFERE A PORTAR | IA Nº1843/2024 - GAB DE 13 DE SETEMBRO D |
E 2024 Grupo O |
cupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97940754 | NATAN DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
06/05/2024 | 22001.069176/2024-94 |
*** *** * PORTARIA Nº1852/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065112/2024-14, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1852/2024-GAB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97939829 LUCAS MOURA DA SILVA |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 25/04/2024 | 22001.065112/2024-14 |
*** *** * PORTARIA Nº1894/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.112612/2024-52, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ELISOMAR MARIA BARROS DE SOUZA** , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00437611, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 10/09/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO