DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.006038/202420, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SONHA MARIA COELHO DE AQUINO , matrícula 30018060, ocupante do cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.032827/2024-16 , RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VITORIA SILVA VIEIRA LIMA , matrícula 30014472, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnicos Administrativo da Saúde - ADS), lotado(a) na Secretaria de Saúde do Estado, a partir de 30 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.022942/2024-82, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA FÁTIMA BRAGA ROCHA , matrícula 30022793, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado – SES), lotado(a) no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira / HGCCO, a partir de 02 de Abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.057458/202474, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE EZEQUIEL COSTA CORDEIRO , matrícula 30012283, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo da Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Mental Professor Frota Pinto / HSMM, a partir de 23 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.049216/202415, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDITE ALVES DE ARAÚJO , matrícula 30028872, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 24 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031926/2023-08 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Quixadá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS V.UNIT. |
TOTAL | ACRES. | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco José de Freitas Alves | 301598-2-9 | Guarda de Endemias | V | 4,5 | 61,33 | 275,99 | 0,00 | 275,99 | 11-15 |
| TOTAL | 275,99 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031929/2023-33 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Quixadá, Quixeramobim e Boa viagem, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS V.UNIT. |
TOTAL | ACRES. | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natalia Caroline Germano Rocha | 300157-7-0 | DNS-2 | III | 6,0 | 77,10 | 462,60 | 0,00 | 462,60 01, |
11,12-13,19,20,26-28 |
| TOTAL | 462,60 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
PORTARIA Nº1832/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.651.234/0001-02, estabelecida na Q Ccsw 5, Bloco A, Loja nº 12- Edif. Ômega Center, Setor Sudoeste, CEP: 70.680-550, Brasília – DF, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.031153/2024-32, quanto a entrega do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2024NE003351, oriunda do Contrato nº 1216/2023, Pregão Eletrônico nº 20221707, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO