DOE 27/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2024
136
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1191/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO EDSON SOUZA ARAUJO |
3084971X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 30 |
40 | 01/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| ROBERTO DOUGLAS BEZERRA DA SILVA |
303752-1-1 | MONITOR | MÉDIO | R$ 30,89 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 30 |
40 | 01/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 1.235,60 |
| FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES |
30041615 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 21/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES |
30095618 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 16/08/2024 a 19/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| JOÃO PAULO SOUSA MENEZES |
13480117 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA |
12 | 01/08/2024 a 13/08/2024 |
R$ 926,64 |
| FRANCISCO NADILSON COELHO MAIA |
10926513 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 21/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| ALEX TEIXEIRA ROGERIO |
30385713 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
9 | 05/08/2024 a 14/08/2024 |
R$ 556,02 |
| FELIPE ANTONIO LIMA RODRIGUES |
301.226-5-8 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 21/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| ANTÔNIO ALISSON FEIJÃO DE FREITAS |
30199111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 16/08/2024 a 19/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ANTONIO HELYJONES DA SILVA NASCIMENTO |
30586514 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 16/08/2024 a 19/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| RAMYLYSON LIMA DE FEITAS |
308772-0-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
12 | 07/08/2024 a 14/08/2024 |
R$ 741,36 |
| FRANCISCO ANDERSON FEIJAO DE FREITAS |
587.628-1-4 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 36 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| VIKLER MILTON PEREIRA DA SILVA |
304879-1-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II |
36 | 16/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 2.224,08 |
| ANTÔNIO WILLIAM FRANCO DE SOUZA |
11105017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
14 | 01/08/2024 a 22/08/2024 |
R$ 1.081,08 |
| THIAGO SILVA COSTA | 30174011 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
9 | 07/08/2024 a 12/08/2024 |
R$ 556,02 |
| ELIEZER ALVES DE SOUSA NETO |
30153618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 18 | 02/08/2024 a 26/08/2024 |
R$ 1.112,04 |
| HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA |
30856015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ÉTICA E CIDADANIA | 9 | 09/08/2024 a 20/08/2024 |
R$ 694,98 |
| HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTÁCIO |
30120337 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO |
18 | 14/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| DIEGO EMANUEL BARBOSA ARAÚJO |
202.541-1-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 6 | 01/08/2024 a 13/08/2024 |
R$ 370,68 |
| HANS WILLAMY PAULO VIANA |
58734012 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ÉTICA E CIDADANIA | 9 | 22/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 556,02 |
| LEANDRO PEREIRA DA SILVA |
30209117 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 6 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 463,32 |
| ADALBERTO SOUZA MOREIRA |
303415-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
6 | 02/08/2024 a 05/08/2024 |
R$ 463,32 |
| RAFAEL CARLOS CÂNDIDO DOS SANTOS |
302764-1-8 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 30,89 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
10 | 01/08/2024 a 28/08/2024 |
R$ 308,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 398 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.664,78
*** *** * PORTARIA Nº1215/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , no exercício financeiro de 2024, à servidora NATHALE PIRES DE SOUZA** , ocupante do cargo de 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, matrícula nº 000.570-1-0, lotada na Prefeitura desta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação nº 10100008.06.122.196.20569.03.33903 9.1.5009100000.0, classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000441, REFERENTE A SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, e a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação nº 10100008.06.122.196.20569.03.339030.1.5009100000.0, classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000442, REFERENTE A MATERIAL DE CONSUMO. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização, a ser creditado em conta bancária, não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 005/2024
PROCESSO Nº: 10041.000036 / 2024 46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para atender a fases pendentes de candidatos que obtiveram decisão judicial favorável, bem como atender a demandas de candidatos regulares que não tenham cobertura contratual para a execução das etapas de concursos de certames da Segurança Pública do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, a fim de atender às decisões judiciais favoráveis de candidatos oriundos de certames da Segurança Pública do Estado do Ceará, que abrange a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense, necessita contratar uma empresa organizadora de concurso público para os candidatos sub judice para realização de fases/ etapas pendentes, bem como de candidatos regulares que, à época do certame, deixaram de realizar alguma fase/etapa, vindo assim recuperar o seu direito, já que devido a ausência de contrato passaram a aguardar novo concurso para serem inseridos. VALOR GLOBAL: R$ 416.670,00 ( quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.423.11532.03.339039.1.5009100000.0 ; 10100008.06.128.196.20926. 03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA , CNPJ 08.381.236/0001-27 DISPENSA: AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021 Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE Leonardo D’Almeida Couto Barreto - Diretor-Geral da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº49/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES , ocupante do cargo de Gerente de Estatística e