DOMCE 30/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:68C3AAD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.09.18.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.01.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás, com reposição de peças de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração em geral para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambientes do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Valor: R$ 2.062,50 (dois mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1F196070

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°060/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante do Cargo de Assessora Especial do Procon, matrícula nº 120064-5, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de agosto de 2023 a agosto de 2024, que serão gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, voltando às atividades no dia 31/10/2024.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as atividades pertinentes a função de Assessora Especial do Procon, ficarão sob a responsabilidade da servidora Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, matrícula nº 120066-3.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:0D9C423C

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°061/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula nº 120060-8, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de junho de 2023 a junho de 2024, que serão gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, voltando às atividades no dia 31/10/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:27C1D9EC

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 - Tomada de Preços nº 003/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e o Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2024 até 28/12/2024 para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27 de setembro de 2024. Fortim - CE, 27 de setembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:70E9A782

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1909.01/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 1909.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria em governança das contratações para levantamento e análise de dados referente as contratações municipais, visando a elaboração de diagnóstico da situação do município no tocante a governança das contratações prevista na lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim/CE. CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.681.201/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e