DOMCE 30/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

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Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:97CCB334

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE/CE– EXTRATO DA1ªALTERAÇÃO CONTRATUAL– Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO–Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO– A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato de alteração do instrumento contratualnº1601-2303/07, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃON.ºDP05/2023 SAS–CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social–CONTRATADO:JANMILLA NOBRE MARTINS-CPFNº655.444.553-68OBJETO:LOCAÇÃO DEIMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR ASERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:15/01/2023– Fundamentação Legal: IncisoII, Art. 57, Lei no8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE,17dejaneirode 2023.

DAIANY DE LIMA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F6669B86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº107/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR LUCAS DE SOUSA NOBRE, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 27 de setembro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:97B0A449

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2024 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o requerimento de desligamento, formulado pela servidora LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA portadora do CPF de nº. 063.681.923-05 e carteira de Identidade de nº. 20080027924 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, s/n, bairro São João, Ibiapina – CE, das funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CC-XX), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:7C52B5E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para Composição do Comitê do Conselho Municipal Intersetorial da Primeira Infância do mandato compreendido de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR os membros do Comitê Conselho Municipal Intersetorial da Primeira Infância.

EQUIPAMENTOS E SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR: Juliana Moraes da Silva CARGO: Supervisora do Programa Criança Feliz SUPLENTE: Lana Mara Gomes Mendes CARGO: Coordenadora do Programa Criança Feliz

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: Maria Luciana Alves de Melo CARGO: Diretora Geral da Educação Básica SUPLENTE: Tatiana Silva Ribeiro CARGO: Professora Educ. Infantil

SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Katia Cilene Vieira de Aguiar CARGO: Agente de Administrativo SUPLENTE: Lídia Maria de Sousa França CARGO: Nutricionista

CADÚNICO TITULAR: Bruna Lima da Silva