DOMCE 30/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:98F88FC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 127052-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1498E724

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.13.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C95CA926

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAIARA BARRETO DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 124242-3 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 17 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D52B7CD7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035, de 28 de dezembro de 2018, publicado no DOM/APRECE em 02/01/2019 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram a Administração e o Sistema Municipal de Saúde, e DECRETO Nº 1161/2019, de 31 de outubro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, matrícula 060174-8, no cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A”, referência “05”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional dos Quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração – QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do PCR, período julho de 2021/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 01 vaga e com média final de 72,00 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 12 a 17, da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.

Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 42,22 (Quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 42,22 (Quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); Totalizando R$ 84,44 (Oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); O mês de setembro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B5DD0F9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ANTONIA JUVANIR DA SILVA, Cargo Diretor de Escola III, Matrícula 126206-8, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0D25771F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.09/2024